A empresa JCTM Comércio e Tecnologia Ltda, do Rio de Janeiro, venceu a licitação para monitoramento da qualidade do ar em Porto Alegre. A concorrente havia ficado em segundo lugar em um pregão eletrônico realizado em 3 de outubro.
Por cerca de R$ 3 milhões, a serem repassados pela Prefeitura, a prestadora deve instalar seis estações para medição de poluentes - uma delas móvel - em bairros com maior risco de sofrerem ondas de calor. Também foram definidos como prioritários locais com maior fluxo de veículos, áreas com adensamento expressivo e entradas e saídas da cidade.
A empresa deve, ainda, operar e fazer a manutenção das estações e fornecer relatórios mensais e anuais de monitoramento. Além dos gases de efeito estufa, os equipamentos devem monitorar temperatura, pressão atmosférica, precipitação pluviométrica, umidade relativa, velocidade e direção do vento e radiação total.
O pregão teve como vencedora uma empresa do Espírito Santo, que se propôs a prestar o serviço pelo valor global de R$ 2,94 milhões. A Prefeitura, no entanto, inabilitou a Aires Serviços Ambientais por entender que não atendia o requisito econômico-financeiro estabelecido. Com isso, chamou a segunda colocada - com quem deve, agora, assinar o contrato.
A previsão é de que o monitoramento da qualidade do ar comece em três meses. A proposta da JCTM está cerca de R$ 1 milhão abaixo do que a prefeitura havia projetado gastar com o serviço.
O contrato vai durar quatro anos, podendo ser renovado por mais seis. Porto Alegre não conta com estações de monitoramento da qualidade do ar desde 2015. Até o momento, os bairros mais cotados para receber as estações são Bom Jesus, Vila João Pessoa, Bom Fim, Cidade Baixa e Centro Histórico.
O investimento havia sido anunciado na COP 28, conferência global do clima, em dezembro de 2023, e tinha previsão de lançamento no primeiro semestre deste ano. Porém, em razão da enchente no mês de maio, a definição sobre as estações foi adiada para a segunda metade do ano.