O governo do Estado lançou, na manhã desta terça-feira (15), o Planejamento de Contingência para Desastres Socioambientais do Rio Grande do Sul, que será elaborado em parceria com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e com o apoio do Ministério Público. O evento ocorreu no Hotel Deville Prime, na zona norte de Porto Alegre, e foi seguido de um workshop para identificação de riscos e medidas antecipatórias.
De acordo com o vice-governador Gabriel Souza, o lançamento marca o início do processo que vai culminar na formação de um plano estadual de contingência atualizado e modernizado. Portanto, relevante para a organização futura do Estado em relação aos eventos climáticos.
Em sua fala, Souza também destacou que, na segunda-feira (14), o governador Eduardo Leite enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que moderniza o sistema de proteção e Defesa Civil do Estado – que deve se desdobrar, inclusive, em parcerias com os municípios gaúchos.
— Nós vamos ter um nível estratégico do plano de contingência, que é esse trabalho de hoje e amanhã, que vamos fazer esse workshop com a Acnur. E vamos ter também um nível tático, mais operacional, com a minuciosidade das ações de alguns órgãos onde isso é necessário, através de uma parceria com o Ministério Público, que fornecerá o serviço de uma empresa privada, especializada nesse assunto — explicou o vice-governador.
A ideia é ter um sistema mais robusto, melhor organizado e mais eficiente, em que o cidadão poderá receber serviços mais ágeis e eficazes em eventuais novos desastres, acrescentou Souza.
Para isso, além da primeira fase de apoio às pessoas com as forças de segurança, que já têm protocolos bem organizados, todos os órgãos do Estado saberão seus procedimentos sobre o que deve ser feito imediatamente após, organizando serviços de assistência humanitária, abrigamento, logística de recebimento de doações, distribuição de mantimentos e insumos, desobstrução das estradas, saneamento, água potável e reestabelecimento de serviços públicos, como saúde e educação.
— Vamos estabelecer protocolos anteriores ao desastre para que, se eventualmente acontecer algo parecido com o que vivemos, todos os setores do governo já saiam trabalhando imediatamente, sem necessidade de esperar comandos como os que fazemos naqueles momentos. É importante que esses protocolos já sejam feitos anteriormente aos eventos, não só no que tange no tocante às forças de segurança, mas em todas as áreas do governo — comentou Souza.
O lançamento ocorre na semana do Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres (13 de outubro), criado pela ONU para ampliar a conscientização sobre a importância da prevenção e da redução dos riscos de exposição a desastres.
"O tempo que gastamos nos preparando é o tempo que economizamos na resposta futura"
O workshop teve início após o lançamento oficial e foi ministrado pela coordenadora para emergências da Acnur, Ana Scattone. A iniciativa contou com a participação de representantes de secretarias estaduais que atuaram nas enchentes de maio, tendo como objetivo apresentar métodos para identificação de riscos e medidas antecipatórias.
Conforme Ana, a agência chegou ao Rio Grande do Sul logo após a tragédia, em maio, para dar uma resposta emergencial, e teve uma "surpresa" ao observar a magnitude do impacto dos eventos climáticos:
— Era uma magnitude não esperada. E olha que nós temos muitos anos de experiências nessas áreas, vendo desastres similares em muitos outros contextos e países, mas, infelizmente, nós não tínhamos como saber na época. A água ainda estava com um nível bastante elevado e o nível de destruição quando a água baixou foi realmente assustador.
Diante da gravidade do cenário, Ana destacou a importância de eventos como o realizado nesta manhã, já que "o primeiro dia de emergência é o primeiro dia de preparação para o próximo, porque aprendemos enquanto respondemos".
— Enquanto aprendemos essas lições, quais são as boas práticas, o que é aquilo que temos que repetir ou aquilo que temos que melhorar, é importante também sistematicamente documentarmos e discutirmos isso para que essa memória fique. É muito arriscado que a gente tenha uma resposta emergencial e não faça o esforço depois dessa análise crítica e de documentar o que aprendemos com ela para melhor se preparar. A experiência mostra que o tempo que gastamos nos preparando é o tempo que economizamos na resposta emergencial futura. Então, isso é um investimento — enfatizou.
Ana acrescentou que o governo do Estado, os municípios, as agências da ONU, sociedades civis e universidades estão pensando em um plano de contingência desde o início, mas o evento marca o processo sistemático desse exercício. Reforçou ainda que a redução de riscos caminha lado a lado de processos de planejamento de contingência e que a Acnur está aqui para apoiar o governo e a comunidade do Rio Grande do Sul, para que estejamos melhores preparados para os próximos eventos:
— Hoje nós temos aqui todas as secretarias representadas, o Ministério Público, as agências da ONU e também outros representantes do setor privado que vão ajudar nesse processo inclusivo, participativo, de sistematizar quais foram as lições aprendidas e como nós vamos seguir com o processo de contingência para melhor se preparar para os próximos desastres socioambientais.
