A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, nesta quarta-feira (24), a abertura de um processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do cachorro Joca. O animal da raça golden retriever tinha cinco anos e faleceu na segunda (22) durante transporte aéreo da Gollog, empresa da Gol, após um erro em seu destino final. A companhia aérea tem até três dias para prestar os esclarecimentos.
O mascote tinha um atestado veterinário indicando que suportaria duas horas e meia de voo, mas, por conta da mudança de rota, acabou ficando oito horas em viagem.
A Anac lamentou, em nota, a morte de Joca e informou que abriu o processo após pedido de informações à empresa aérea e realização de reunião entre o diretor-presidente, Tiago Pereira, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A Anac solicitou à Gol as informações sobre as condições de transporte do animal, o seu envio para localidade diversa da contratada e as condições para a prestação desse tipo de serviço. Conforme as constatações apuradas, será aberto um processo de fiscalização.
O pet deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop, em Mato Grosso, mas foi colocado em um avião para Fortaleza, Ceará. De lá, Joca foi mandado de volta para Guarulhos. O tutor João Fantazzini aguardava a entrega do cachorro em Sinop, mas, quando soube que o animal tinha sido levado para o destino errado, voltou para São Paulo para receber Joca. Quando chegou para encontrá-lo, o cachorro estava morto no canil da empresa.
No texto, a Anac ainda reforçou as regras para transporte de animais. Quando as empresas aéreas oferecem esse tipo de serviço, a responsabilidade pelos animais transportados desde o embarque até o recebimento é delas, "aplicando-se as disposições constantes do contrato firmado entre as partes", de acordo com as disposições da Portaria nº 12.307/2023. Nos casos de dano causado ao animal no decorrer do transporte, o transportador aéreo deverá indenizar o passageiro nas formas elencadas pela Resolução nº 400.
Nas redes sociais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou sobre a reunião com a Anac e garantiu que organizará debate com o Congresso Nacional e a sociedade civil para a construção de leis mais duras com o objetivo de "coibir esse tipo de incidente".
"Ontem mesmo fizemos uma reunião de emergência com o presidente da Anac, que já oficiou a companhia aérea Gol para prestar os devidos esclarecimentos. Não vamos admitir que episódios como esse voltem a se repetir. Desde já, gostaria de prestar toda minha solidariedade ao tutor de Joca, João Fantazzini, e dizer que estamos acompanhando de perto toda investigação. Vamos iniciar um amplo debate com o Congresso Nacional e com a sociedade civil organizada para que possamos construir leis mais duras para coibir esse tipo de incidente", afirmou.
