A COP28, que acontecerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, será a 28ª edição da importante reunião internacional sobre o clima, realizada anualmente sob os auspícios das Nações Unidas.
O que significa?
COP é a sigla em inglês para Conferência das Partes. Reúne as 198 "partes", ou seja, os 197 países e a União Europeia que assinaram a Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CMNUCC, na sigla em inglês).
Este tratado é uma das três convenções do Rio, adotadas na Cúpula da Terra, a Rio-1992. As COP são realizadas anualmente em uma cidade diferente desde 1995 (exceto a COP26, que foi adiada em um ano devido à pandemia de covid-19). Os eventos são numerados por ordem cronológica: este ano, a COP28 sobre o clima se segue à COP27 de 2022, realizada em Sharm el Sheikh, no Egito.
A participação de milhares de delegados de todo o mundo também serve para celebrar, simultaneamente, a conferência das partes do Protocolo de Kyoto (CMP) e a das 195 partes do Acordo de Paris de 2015 (CMA). É importante lembrar que há COPs para várias outras convenções ou tratados das Nações Unidas, que abordam outros temas, como a desertificação ou a proteção de áreas úmidas.
A Conferência das Partes sobre a Biodiversidade é realizada a cada dois anos, e sua última edição, a COP15, de Montreal, produziu um acordo mundial sem precedentes.
Para que serve a COP do Clima?
Os debates entre líderes devem resultar em um texto final, adotado por consenso e não por votação, que leve em conta as diferenças de interesses e posições, com o objetivo ideal de avançar no combate à crise climática.
Além destas negociações, que geralmente ultrapassam o calendário previsto, os debates reúnem diversos grupos de pressão, representantes de ONGs e organizações internacionais.
Em algumas edições, as discussões entre dirigentes não geram resultados concretos. Em 2009, a COP15 de Copenhague não conseguiu alcançar um acordo mundial, e só permitiu um acordo político, envolvendo China e Estados Unidos. Outras edições, ao contrário, deixaram um legado mais positivo, a começar pela COP21, em 2015.
Esta COP deu lugar ao Acordo de Paris, o primeiro pacto a comprometer a comunidade internacional a manter a elevação da temperatura média global "muito abaixo dos 2°C" em relação à era pré-industrial e, se possível, limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C. A COP26, em Glasgow, realizada em 2021, mencionou pela primeira vez os "combustíveis fósseis", como o carvão, como a principal causa do aquecimento global.
No entanto, devido à pressão de Índia e China, o texto final pediu uma "redução" ao invés da "eliminação" do carvão. Na edição seguinte, a COP27 de Sharm el Sheikh, acordou-se criar um fundo de perdas e danos causados pelas mudanças climáticas.
O que se pode esperar?
A COP28 reunirá em Dubai um recorde de participantes, talvez acima de 80 mil pessoas, segundo sua presidência. A escolha do líder da companhia petroleira dos Emirados, Sultan Al Jaber, para presidir o evento foi criticada pelos defensores do meio ambiente, mas defendida por outros, que veem uma oportunidade de discutir concretamente a transição energética.
De todo modo, o futuro dos combustíveis fósseis vai voltar a ser o ponto central das discussões. A presidência emiradense estabeleceu vários objetivos concretos a alcançar até 2030: triplicar a capacidade de energias renováveis em todo o mundo, dobrar a melhora da eficiência energética, bem como duplicar a produção de hidrogênio.
A COP também será uma oportunidade para fazer a primeira "revisão mundial" do Acordo de Paris. Um relatório técnico publicado em setembro concluiu que é preciso "muito mais agora, em todas as frentes" no âmbito climático.
Por fim, o dinheiro será, como sempre, tema de duras discussões, seja em relação ao financiamento prometido pelos países ricos para a adaptação das nações em desenvolvimento às mudanças climáticas, ou em relação à implementação do fundo e perdas e danos, aprovado na COP27.
* AFP
