O desmatamento no Cerrado registrou aumento de 83% em maio de 2023 em relação ao mesmo mês do ano passado. No mesmo período, por outro lado, o desmatamento na Amazônia caiu 10% em comparação a 2022. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima divulgou, na quarta-feira (7), os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Enquanto em maio de 2022 foram desmatados 726 km² no Cerrado, no mesmo mês de 2023 foram 1.326 km². De acordo com o levantamento do Inpe, 77,1% da área desmatada no bioma ocorreu em propriedades inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no acumulado de janeiro a maio. O MMA quer identificar qual porcentual desse desmatamento ocorreu legalmente, em áreas autorizadas, ou não.
— Esses dados acendem um alerta para ação muito intensa do governo. Isso é uma prioridade enorme do governo para que possamos agir a tempo, elaborar o PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado) com maior brevidade possível e lançá-lo, se possível, em setembro para ter a equipe em campo o mais rápido possível — disse o secretário executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
Já na Amazônia, enquanto em 2022 foram 900 km² desmatados em maio, neste ano foram 812 km². Segundo a pasta, os dados mostram uma tendência de queda no desmatamento da área e possível reversão da curva de destruição.
— O desmatamento na Amazônia tem uma dinâmica extremamente complexa e é muito difícil fazer uma virada rápida. De certa forma o que estamos tendo é positivo, pegamos o desmatamento em alta e estamos conseguindo reverter a curva — disse Capobianco.
O dado acumulado mostra um aumento menor do desmatamento no Cerrado. Considerando os meses de janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022, houve 35% de aumento no desmatamento do bioma. Nesse intervalo, foram desmatados 2.612 km² em 2022 ante 3.532 km² neste ano. No caso da Amazônia, o total acumulado de janeiro a maio mostra uma queda de 31% no desmatamento em comparação com o mesmo período de 2022. No ano passado, 2.867 km² de floresta foram destruídos, já neste ano foram 1.986 km².
Uma lista de 24 municípios concentra cerca de 50% da derrubada do Cerrado, segundo os dados do Deter. As autoridades identificaram 10 cidades na Bahia, cinco no Maranhão, quatro no Piauí, três no Tocantins, uma no Mato Grosso, e uma no Pará com maiores contribuições para o desmatamento do Bioma. A estratégia do governo será concentrar ações de fiscalização nesses municípios para reduzir os índices com maior rapidez. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) diz que notificará os Estados para que enviem os dados relativos às autorizações para retirada legal de vegetação nos últimos quatro anos nesses municípios. O instituto pretende identificar a partir disso qual porcentual da derrubada foi ilegal.
O órgão também deve intensificar a aplicação do embargo remoto de propriedades, ou seja, impedir o uso da terra que esteja descumprindo a legislação e aplicação de multas. Neste ano, o total de multas aplicadas pelo Ibama somou R$ 138,9 milhões, montante que representa um aumento de 72% em relação ao mesmo período de 2022. A quantidade de embargos também subiu 37%, e a quantidade de autos de infração cresceu 16%.
A ação de fiscalização na Amazônia foi ainda maior. Até maio deste ano, o Ibama acumulou R$ 2,023 bilhões em multas, um aumento de 185% em comparação com os R$ 778,8 milhões aplicados e 2022. O número de embargos cresceu 128%, e os autos de infração, 179%. Além disso, houve cancelamento do registro de propriedades inseridas em terras indígenas e unidades de conservação e cadastradas irregularmente.
Prevenção e Controle do Desmatamento
Na última segunda-feira (5), dia do Meio Ambiente, o governo federal anunciou novas metas para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O projeto foi criado em 2004 durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente prometeu zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
Entre as novidades, o governo anunciou o embargo das áreas desmatadas em unidades de conservação federais e o desenvolvimento de um sistema para rastrear produtos agropecuários e minérios comercializados a fim de identificar se foram fruto de exploração ilegal dos recursos naturais. O Executivo anunciou a criação do "Selo Amazônia" e "Selo verde" para garantir a procedência dos produtos. O governo não detalhou, no entanto, como fazer esse rastreamento.
