Uma conferência mundial sobre os oceanos no Panamá registrou na quinta-feira (2) apelos por um acordo imediato de proteção das águas internacionais e o anúncio de investimentos milionários para a proteção dos mares feito pela União Europeia (UE) e pelos Estados Unidos. Especialistas, ministros e filantropos irão debater por dois dias, na oitava conferência Our Ocean ("Nosso Oceano"), novos compromissos para fomentar a economia "azul" e a ampliação das áreas marinhas protegidas.
A reunião teve início na presença do presidente panamenho, Laurentino Cortizo, e do ex-chefe da diplomacia americana John Kerry, principal promotor da iniciativa.
— A Our Ocean é incrivelmente importante porque é uma conferência focada na ação, e não no discurso. Tratam-se de compromissos e soluções reais — disse Kerry, enviado da Casa Branca para questões climáticas.
— Juntamente com o Panamá, Fiji e a Associação de Transporte Marítimo Pacific Blue, participamos de uma cooperação técnica para ajudar a facilitar corredores de transporte marítimo ecológicos em nossas regiões — disse o americano.
Corredores ecológicos marinhos são rotas entre diferentes portos em que o trânsito de navios é limitado àqueles que têm zero ou baixas emissões de carbono, segundo especialistas. Seu objetivo é evitar a poluição, bem como restringir a atividade pesqueira, para proteger as espécies marinhas.
Investimento milionário de Estados Unidos e UE
Kerry antecipou que seu país fará "77 anúncios de agências e escritórios, avaliados em quase 6 bilhões de dólares", para a proteção marinha.
— Isto é mais do que o dobro dos compromissos que destacamos no ano passado — informou o americano, que irá discursar amanhã na conferência, cuja agenda será dominada pelo tema da pesca.
A UE, por sua vez, anunciou que irá destinar mais de 800 milhões de euros a programas de proteção marinha em 2023, "um dos maiores montantes anunciados pelo bloco desde o começo das conferências Our Ocean, em 2014".
"A UE confirma seu compromisso firme com a governança internacional dos oceanos ao anunciar 39 compromissos de ação para 2023, ações essas que serão financiadas com 816,5 milhões de euros, segundo o comunicado. Do total, o bloco irá destinar "cerca de 320 milhões de euros para a pesquisa oceânica, a fim de proteger a biodiversidade marinha".
Na cerimônia de abertura, o presidente Cortizo assinou um decreto que amplia a área marinha protegida de Banco Volcán, no Caribe panamenho, de uma área de 14.000 para 93.000 quilômetros quadrados.
— Anunciamos que a República do Panamá estará conservando 54,33% de sua Zona Econômica Exclusiva Marítima — declarou o ministro panamenho do Meio Ambiente, Milciades Concepción.
O Equador anunciou a criação de uma Reserva Marinha nas primeiras oito milhas náuticas de sua costa continental.
— A área constitui a primeira do gênero, protegendo espécies emblemáticas como a baleia jubarte, arraias, tubarões e quatro das sete espécies de tartarugas marinhas do mundo. A superfície aproximada será de 1,5 milhão de hectares — afirmou o governo equatoriano em um comunicado.
Em um fórum prévio à reunião, funcionários do alto escalão de Europa, Estados Unidos, América Latina e Ilhas do Pacífico pediram que seja firmado o quanto antes um acordo sobre a proteção do alto-mar negociado há anos na ONU.
"Assunto diplomático e político"
A Our Ocean é a única conferência, na qual se abordam todos os problemas do mar. Mais de 200 ONGs, 60 centros de pesquisa, 14 filantropos e uma centena de empresas e de organizações internacionais participam deste encontro no Panamá.
— A França espera três coisas desta reunião: primeiro, que todos os países possam se alinhar para concretizar este tratado (sobre alto-mar), que é muito importante para a preservação do oceano e para nossa luta contra a mudança climática — disse Berville à AFP.
— Segunda coisa, continuar fazendo do oceano um assunto diplomático e político, e o terceiro aspecto é (formar) uma coalizão contra a mineração no fundo do mar — acrescentou a autoridade francesa.
Os delegados, mais de 600, não irão aprovar acordos, nem farão votações, e sim anunciarão "compromissos" voluntários para proteger o oceano. Entre eles, está o de buscar formas de enfrentar a superexploração marinha e a pesca ilegal, por meio de uma maior troca de informações sobre frotas pesqueiras e outros dados que, em muitos países, são reservados.
O oceano cobre cerca de 75% da Terra, e são necessárias medidas globais para protegê-lo, insistem os especialistas. Além disso, ONGs pedem um maior uso da tecnologia espacial e do GPS para monitorar as frotas pesqueiras e evitar capturas em áreas proibidas, ou em períodos de defeso.
* AFP
