O almirante da Marinha Alexandre Augusto Amaral Dias da Cruz vai ser exonerado da chefia do Ibama no Rio de Janeiro. A reportagem apurou que a demissão já foi confirmada e informada à Casa Civil. Sua saída do órgão deve ser publicada no Diário Oficial da União até segunda-feira (23). Ainda não há confirmação sobre quem ocupará o posto.
A decisão de exonerar o superintendente do Ibama no Rio ocorre um dia depois de uma série de irregularidades verificadas na sede do Ibama no Rio serem publicadas pelo Estadão na quinta-feira (19). Uma carta encaminhada à presidência do Ibama, em Brasília, assinada pela Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental do Rio de Janeiro (Asibama-RJ), relata a necessidade de medidas urgentes para restabelecer condições mínimas de trabalho.
Os funcionários terceirizados estão com três meses de salários atrasados, a unidade está com salas imundas, tomadas por goteiras e ratos. Há risco de desabamento de partes da fachada.
"Como já deve ser de vosso conhecimento, os trabalhadores terceirizados estão há três meses sem receber salário e sem os devidos recolhimentos de garantias trabalhistas (férias, FGTS e outros), constituindo situação degradante para profissionais que dependem de seus vencimentos para subsistência própria e familiar", declara a associação.
A associação faz críticas diretas à gestão de Alexandre Augusto Amaral Dias da Cruz. Segundo os servidores, sua atuação é "marcada pela incompetência na gestão do patrimônio público". Eles relembram o caso de fevereiro deste ano, quando cerca de 300 animais silvestres morreram na unidade do Rio, por falta de contratação de tratadores. Os animais ficaram sem alimentos e medicação, caso que foi alvo de inquérito da Polícia Federal.
Questionado sobre a decisão de exonerar o superintendente do órgão no Rio de Janeiro, o Ibama não se manifestou a respeito.
A presidente da Asibama-RJ, Rafaela Rinaldi, afirma que "os servidores têm se reunido para fomentar 'vaquinha' para prover alguma mínima dignidade aos colegas de maior vulnerabilidade econômica", simplesmente abandonados pelo órgão federal. "Não é possível que o desrespeito a esses profissionais de alto engajamento com o serviço e de grande relevância para o funcionamento da autarquia permaneça da forma como está, sem que haja qualquer iniciativa da presidência do Ibama para a devida cobertura salarial dos profissionais."
Na quinta-feira, o Ibama declarou, por meio de nota, que a empresa terceirizada e responsável pelos pagamentos dos funcionários chegou a fazer o repasse de salários relativos ao mês de maio, mas, por ter dívidas relativas a encargos trabalhistas relativos a este mesmo mês, o Ibama não pode, por força de lei, pagar a empresa. "Pelo mesmo motivo, o Ibama também não pôde realizar o pagamento dos meses subsequentes", afirmou.
"Nesta quinta-feira (19) houve uma reunião entre a Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro (Supes/RJ) com a empresa terceirizada, que se comprometeu a quitar os débitos trabalhistas até segunda-feira (23)", declarou o Ibama.
No Rio de Janeiro trabalham 63 funcionários terceirizados. Ao todo, o Ibama tem hoje 1.367 empregados terceirizados, em todas as suas bases do país.
