A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou informações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o desmatamento na Amazônia. Agora, a União terá cinco dias para apresentar documentos sobre a devastação da floresta e medidas para combater o problema.
O despacho foi proferido em ação do partido Rede Sustentabilidade que aponta omissão do governo federal em coibir o avanço do problema na região. O processo foi apresentado no ano passado, na esteira das críticas à União pelo desmatamento e queimadas na Amazônia.
A Rede apontou que dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que em julho de 2019 foi registrado o pior índice desde 2015, com o desmate de área maior que a cidade de São Paulo, que tem cerca de 1.500 km².
A divulgação dos dados levou à exoneração de Lubia Vinhas, então coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe, departamento responsável pelos sistemas Deter e Prodes, que acompanham o desmatamento da Amazônia. A Rede relembrou o episódio e disse que o presidente luta contra dados de desmatamento ao invés de corrigir o problema.
A situação não melhorou de um ano para outro. Em novembro, dados do Inpe revelaram que o desmatamento na Amazônia registrou alta de 9,5% no último ano e atingiu a maior marca desde 2008. Entre agosto de 2019 e julho deste ano, a devastação da floresta alcançou 11.088 km² — o equivalente a sete vezes a área da cidade de São Paulo.
Bolsonaro e Salles devem agora apresentar informações a Cármen Lúcia sobre o cenário. A ministra também determinou que, uma vez entregues os documentos, a Advocacia-Geral da União se manifeste no caso.
