O presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou o processo de privatização de dois parques nacionais. De acordo com informações do G1, o decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10).
A decisão vale para os parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e de São Joaquim, em Santa Catarina. Até a finalização do processo de concessão, as áreas seguem sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O pregão eletrônico para contratação da empresa foi realizado pela Caixa em 30 de julho. A previsão é de que o termo seja assinado até o final de agosto. Conforme o edital, entidades terão até 2021 para entregar o projeto, com custo de R$ 360 mil. Somente após esse prazo é que será iniciada a contratação da empresa que será responsável pelas obras.
Entre as propostas, devem constar melhorias no centro de visitantes, no mirante do parque e na guarita. O projeto também prevê a construção de uma passagem suspensa, a fim de evitar que animais sejam atropelados.
O Ministério da Economia, que também assina o decreto, afirmou em nota que a medida visa aumentar o acesso à população e otimizar o uso dos recursos públicos. A pasta informou que a privatização inclui as áreas de serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão das unidades dos parques.
De acordo com o ministério, o texto viabiliza que estudos sejam realizados para definir o modelo das propostas de concessão. Portanto, detalhes da privatização serão informados em um outro momento.
A intenção de privatizar o parque de Brasília foi anunciada no final de julho pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O titular da pasta também afirmou que deve conceder à iniciativa privada outros parques, como os dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, de Jericoacoara, no Ceará, e o da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.
— São as unidades que nós entendemos que têm grande potencial de turismo e são subutilizadas, subvisitadas. A gente entende que essa é uma grande oportunidade para os brasileiros — disse, à época.
