Uma tentativa inédita de diálogo entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e as ONGs ambientalistas brasileiras aconteceu nesta segunda-feira (9) em Madri, durante a COP-25, conferência de clima da ONU.
Uma aglomeração de brasileiros se formou no pavilhão da conferência para conferir, em pé, o andamento da conversa, que contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros seis parlamentares os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eliziane Gama (Cidadania-MA); e ainda os deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR), Nilto Tatto (PT-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
— Como bem colocado aqui, temos que achar os pontos de convergência — disse Salles.
No entanto, o esforço de diálogo com o governo federal durou poucos minutos. O ministro foi o terceiro a se pronunciar - logo após o discurso de abertura de Karina Penha, da ONG Engajamundo, e a fala do coordenador do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino. Salles se retirou do evento logo após seu discurso.
— Quando escuto esse relato da baixa produtividade (da pecuária na Amazônia), é uma visão absolutamente correta. O aumento do uso intensivo daquilo que já foi aberto (em áreas) é um dos padrões que desencoraja o aumento da expansão de novas áreas — continuou.
O ministro também lembrou que a Amazônia tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
— (Conservar a floresta) sem cuidar das pessoas é difícil. O trabalho de vocês demonstra isso — disse Salles, apontando para o coordenador do Projeto Saúde e Alegria.
— É preciso monetizar os serviços ambientais. Precisam de recursos para serem valorizados. A nossa vinda à COP neste ano tem tudo a ver com isso — emendou o ministro.
Ex-ministras brasileiras também participam do evento
O encontro também contou com a presença de duas ex-ministras do Meio Ambiente, Marina Silva e Izabella Teixeira, que se pronunciaram após a saída de Salles.
— Aqui não é lugar de barganha, é lugar de construção — disse Izabella. Em 2015, à frente do Ministério do Meio Ambiente, ela entregou na COP de Paris as metas do Brasil para redução de emissões de gases-estufa.
— Não conheço a implementação do Código Florestal. O compromisso que foi feito no Congresso não está sendo cumprido. Não conheço mais a credibilidade do Brasil no Exterior para oferecer um compromisso com políticas públicas — ela completou.
Já a ex-ministra Marina Silva pediu que Davi Alcolumbre reitere seu compromisso, declarado à Folha de S.Paulo no último sábado, de não permitir retrocessos ambientais na legislação.
— Assim como disse o presidente Rodrigo Maia, que não vai tramitar projeto de mineração em terra indígena, é preciso dar força para o projeto do Randolfe que institucionaliza um plano de prevenção e controle do desmatamento como política pública — pontuou Marina.
— O parlamento brasileiro assumiu um compromisso com o mundo. Votou um acordo — disse Alcolumbre, em referência ao Acordo de Paris. — Enquanto presidente do Senado, eu cumprirei a palavra do Congresso brasileiro — afirmou.
— Não arredaremos o pé dos compromissos assumidos com o Brasil e com o mundo, mas precisamos entender as necessidades das pessoas que vivem na Amazônia. Esse é um momento de conciliação — ponderou.
— Pela primeira vez o governo aceitou autorizar Estados, municípios e setor privado a acessar recursos do Redd (Redução de Emissões de Degradação e Desmatamento) — disse Alcolumbre.
Ele também lembrou que os recursos do pré-sal, embora o combustível emita gases-estufa, têm representado uma melhoria da distribuição de recursos para os municípios.
Questionado sobre a possibilidade da MP da regularização fundiária - que pode ser apresentada na terça (10) pelo governo - incentivar a grilagem de terras, Alcolumbre defendeu a autodeclaração dos proprietários e disse que a punição é a forma de inibir o crime de grilagem.
— Vou pedir para minha consultoria estudar. Eu acho que um instrumento de penalização vai inibir a falsificação de documentos — respondeu.
*A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS).
