O presidente em exercício, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quinta-feira (24) que vai editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos emergenciais aos municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo.
— (Uma MP) para que os recursos cheguem na ponta, para que os Estados e municípios possam de fato promover um aporte num contingente de trabalhadores nessas regiões, que já tiraram mais de 1 mil toneladas desse rejeito das praias do Nordeste — disse, em entrevista coletiva em Alagoas.
Alcolumbre viajou para Alagoas e para Sergipe para acompanhar a situação das praias da região. Ele esteve na praia da Barra de São Miguel, em Alagoas, e nesta tarde visitou a praia de Aruana, em Aracajú (SE).
— Será mais cômodo e produtivo se o governo federal, de maneira direta, possa, do ponto de vista legislativo, auxiliar o Nordeste brasileiro, os governos e prefeituras afetadas. Nós partimos do princípio de que uma MP pode sim, de fato, resolver imediatamente o custeio e a manutenção das despesas — disse, explicando que essa é uma ferramenta eficaz no combate a episódios da natureza desse desastre ambiental.
À noite, o presidente retorna para Brasília, onde vai se reunir com o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e a equipe de governo, para editar a MP.
Seguro-defeso
O presidente do Senado, no exercício da Presidência, também anunciou a assinatura de um decreto para prolongar, por mais dois meses, o pagamento do seguro-defeso a 60 mil pescadores afetados pela tragédia ambiental. Na terça-feira (22), o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, havia anunciado uma parcela extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais do Nordeste.
O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).
Até o dia 22 de outubro, mais de 1 mil toneladas de resíduos foram recolhidas das praias do Nordeste. Na comitiva presidencial estão o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, autoridades e parlamentares da região.
— Esse drama é um episódio único e de proporções inimagináveis na história do nosso país. Sem entrar nas minúcias técnicas dos últimos acontecimentos, a nossa vinda é um gesto político e institucional com o nosso país. A nossa estada como presidente em exercício, acompanhado do ministro Ricardo Salles e das autoridades políticas do Nordeste, é um gesto com uma região que tem nosso reconhecimento pela sua capacidade de desenvolvimento econômico a partir do turismo, mas é também uma preocupação do governo central: o que fazer para diminuirmos os danos causados? — questiona Alcolumbre.
Causas
Durante a entrevista coletiva acompanhando o presidente em exercício, o ministro Ricardo Salles destacou novamente que o petróleo cru encontrado nas praias no Nordeste não tem origem nas bacias brasileiras, mas na Venezuela. Segundo ele, o governo federal, a Marinha e outros órgãos “têm feito tudo que tem ao seu alcance, em termos de tecnologia, equipes e colaboração internacional”, para identificar as causas do problema.
— Não se sabe direito como o óleo chegou aqui, dentre outras razões porque, para escoar sua produção de maneira clandestina, há uma série de navios fantasmas que saem da Venezuela e transitam, inclusive em frente à costa brasileira, com seu sistema de transporte desligado e uma série de outras medidas dissuasórias que não permitem o rastreamento — aponta Salles.
Na terça-feira, o comandante da Marinha, Ilques Barbosa, explicou que a maior probabilidade é que o vazamento tenha partido de um navio irregular, chamado de dark ship. Em função de alguma restrição ou de embargo, esse tipo de embarcação navega com uma carga que não pode ser comercializada e, por isso, não alimenta os sistemas de identificação.
