Nesta quinta-feira (19), a Operação Mata Atlântica em Pé apresentou os resultados das ações contra o desmatamento na região na última semana. Agindo em 17 Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, a operação tem o objetivo de prevenir o desmatamento ilegal do bioma, punir os responsáveis por irregularidades ou ilegalidades e buscar a recomposição das áreas degradadas. A segunda fase da operação mostrou resultados ainda mais preocupantes que as da primeira, de acordo com as autoridades.
O valor das multas cresceu 19,5% neste ano, chegando a R$ 1,17 milhão, contra R$ 986 mil de 2018. Foram fiscalizadas 29 propriedades, em onze municípios. Em relação à área desmatada ilegalmente, houve queda 44,38%, de 136 hectares (2018) para 75,64 (2019).
— Foram áreas menores, entretanto, onde havia madeira de valor comercial maior. Por exemplo, Araucária e Canela — explica o promotor Daniel Martini, coordenador Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP.
Martini disse ainda que para cada área desmatada é gerado um inquérito civil e, em alguns casos, inquéritos policiais onde houver suspeita de crime.
— Além disso, os órgãos que detém o poder de polícia também prosseguem com a instauração dos procedimentos administrativos para, então, a aplicação da penalidade, até a efetiva cobrança das multas que foram aplicadas — complementa o promotor.
Vistorias de desmatamento desde 2011
A diretora-presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, reforça que os dados obtidos serão usados como base para projeção de melhorias na conservação e nas regras relacionadas ao desmatamento da Mata Atlântica.
— Existe uma deficiência técnica de orientação aos municípios em relação aos convênios firmados para monitorar essas questões. O que foi apontado pela equipe técnica é que as áreas de supressão (desmatamento) tinham autorizações deferidas com alguns equívocos de classificação florestal. Ou ainda o município não fiscalizando aquela licença que ele emitiu — afirma Marjorie.
A superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Costa, fez questão de ressaltar que a instituição já realiza desde 2011 vistorias de desmatamento ilegal da Mata Atlântica.
— Destacamos a importância de acompanhamento e da parceria das instituições e universidades para experimentação e aplicação de diversas técnicas de recuperação ambiental. Destacamos ainda a importância dessa integração entre os órgãos envolvidos — disse Cláudia.
O balanço foi apresentado por Ministério Público (MP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e Comando Ambiental da Brigada Militar.
A Mata Atlântica
Conforme a Fundação SOS Mata Atlântica, o bioma abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro que inclui 17 Estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). Atualmente, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente e, desses remanescentes, 80% estão em áreas privadas.
As fases da operação
O trabalho dos cinco órgãos envolvidos no RS foi realizado em quatro etapas. A primeira, que é o levantamento das áreas degradadas, foi feita com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, que monitora via satélite o desmatamento no Brasil, identificando as áreas degradadas onde há presença do bioma. Já segunda fase identificou os proprietários desses locais. Depois, é feita a visita de campo. A quarta e última etapa da operação consistiu nas providências tomadas, como multas, boletins de ocorrências, medidas extrajudiciais e judiciais e reparação dos danos ambientais.
Resumo da Operação Mata Atlântica em Pé no RS
Municípios fiscalizados: 11 (Santa Cecilia do Sul , Agua Santa, Vila Lângaro, Ciriaco, Pontão, Sertão, Campestre da Serra, Lagoa Vermelha, Nova Alvorada, Arroio Grande e Erechim)
- Propriedades fiscalizadas: 29
- Hectares de desmatamento confirmados: 75,64 - (outros 24,34 estão em apuração)
- Autos de Infração Ambiental lavrados: 21
- Valor parcial das multas aplicadas: R$ 1.178.771,00
