O ex-governador José Ivo Sartori (MDB), a ex-secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do governo dele, Ana Maria Pellini, e o ex-presidente da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul naquele período, Luiz Fernando de Oliveira Branco, viraram réus numa ação civil pública movida por entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul. Elas dizem que ocorreu improbidade administrativa e cobram bloqueio de bens dos acusados, no valor de até R$ 1,5 milhão, pela suposta situação de abandono do Jardim Botânico de Porto Alegre, o que teria resultado em doenças de plantas ali abrigadas. Conforme o processo judicial, que tramita na 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos últimos seis meses do governo Sartori diversos espécimes adoeceram em decorrência da falta de manutenção das estruturas e das demissões e transferência de técnico especializado, após a extinção da fundação.
A mais prejudicada, segundo os autores da ação, é a coleção de cactáceas, que existe há mais de 50 anos. O telhado da casa de vegetação onde 196 cactus estão abrigados foi avariado com o temporal em outubro de 2017 e não teria sido restaurado a tempo de evitar perdas. Com isso, 34 exemplares ficaram doentes, dos quais 23 são ameaçados de extinção.
Além das cactáceas, houve outras 50 perdas nas demais coleções envasadas, incluindo duas espécies ameaçadas.
"Os réus realizaram uma intervenção na Fundação Zoobotânica, demitindo funcionários sem proceder a sua substituição e a assunção de suas funções...Ao mesmo tempo, nomearam pessoas sem a qualificação necessária para ocupar cargos em áreas altamente especializadas", diz trecho da ação.
O telhado foi substituído em 2018.
A ação é movida pelas entidades ambientalistas Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Igré e Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). Eles reivindicam o sequestro e bloqueio de bens imóveis e contas dos réus, para garantir a reparação dos danos.
Defesa do ex-governador diz que não houve negligência e nem dolo.
O ex-governador José Ivo Sartori e o ex-presidente da Fundação Zoobotânica Luiz Fernando Branco são defendidos pelos advogados Daniel Tonetto, Everton Oltramari e Cezar Schirmer (ex-secretário da Segurança Pública na gestão Sartori). Eles asseguram que não ocorreu ato de improbidade administrativa e que o processo aponta supostas irregularidades, que não causaram dano à Administração Pública.
Eles ressaltam que a extinção da Fundação Zoobotânica ocorreu para tentar economizar R$ 19,8 milhões por ano ao governo do Estado, já que a entidade capta menos de 10% da receita necessária para sua manutenção. As funções foram assumidas pela Secretaria do Meio Ambiente.
Os advogados lembram que existia uma curadora responsável pela coleção de plantas, que não informou ao governador ou ao presidente da fundação a existência de problemas no cactário.
"Logo, inexiste prova nos autos de que os réus tenham agido com dolo de causar dano ao erário...e a improbidade administrativa e sequer a suposta negligência apontada...Frise-se que existia mais de 4.000 (quatro mil) espécies na coleção (sendo assim a morte de quatro cactos representa uma perda de 0,0009 %, o que é insignificante)", relatam os defensores de Sartori e Branco.
Tonetto anexa relatório com fotos feita em outubro de 2017 que mostram falta de algumas telhas, "o que muito bem poderia ser resolvido com a mudança de posição dos vasos internamente. Ele diz que outra foto, de 2018, mostra o momento da troca total do telhado. O defensor de Sartori admite que um temporal de 30 de setembro de 2017 danificou várias construções. "Sem recursos para o conserto, se priorizou a manutenção do prédio do museu de ciências naturais onde estão as coleções "in vitro" com mais de 800 mil peças e a administração central. Também se priorizou a reforma do bromeliário, onde os estragos foram maiores, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Forjas Taurus S/A para a troca total do telhado. As telhas remanescentes foram ocupadas para reparar os danos no cactário. Atitudes administrativas foram tomadas", resume a defesa.
GaúchaZH não conseguiu contato com a defesa da ex-secretária Ana Pellini.
