O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) vai participar de operação para combater desmatamentos em áreas de Mata Atlântica. Ao todo, 16 Estados vão participar da ação, que teve início nacionalmente nesta segunda-feira (10). No RS, a operação começa nesta terça-feira (11) e deve vistoriar 20 polígonos (áreas) na Serra e na Região Central. Além do MP, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Comando Ambiental da Brigada Militar participarão da inciativa. Na Região Central são quatro municípios. Já não Serra e entorno, são seis municípios.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Daniel Martini, informou que os agentes vão verificar áreas desmatadas, identificadas por meio de imagens via satélite levantadas pela Fundação SOS Mata Atlântica.
— Diversas equipes vão vistoriar esses locais para verificação in loco desse desmatamento. A partir dessa fiscalização, caso necessário, podem ser gerados autos de infração administrativo, encaminhamento ao Ministério Público para abertura de processo na área cível para reparação dos danos ou pedido de abertura de inquérito para verificar ocorrência de crime — explicou Martini.
O promotor informou que a área onde foi constatado o desmatamento no Estado corresponde a 125 hectares. Martini afirmou que o levantamento ocorreu entre 2016 e 2017. A operação deve terminar na quarta-feira (12). Na sexta-feira (14), o balanço sobre as ações deve ser divulgado, segundo o coordenador.
Operação no Brasil
Também participam da ação o Ministério Público dos seguintes Estados: Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 Estados e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.
