Uma briga que já dura uma década na Justiça e mantém um ponto de interrogação sobre o futuro dos badalados beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, promete ganhar um novo desfecho nesta terça-feira (24): será julgada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a ação que reúne as apelações movidas contra a sentença do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital, que determinou a demolição das edificações e anexos do Cafe de La Musique, Donna, La Serena, 300 e GoSunset, além da anulação de suas licenças e autorizações. A sentença foi publicada em maio do ano passado.
Se as condenações forem mantidas, o funcionamento dos estabelecimentos permanecerá ameaçado, nesse caso sob o peso de uma decisão colegiada. Ainda assim, caberia recurso às instâncias superiores em Brasília. Isto, na prática, poderia adiar eventuais ordens de demolição.
Mas, se o entendimento do juiz de primeiro grau for revisto e a ordem de demolição for anulada, os empreendedores deverão comemorar o resultado, ainda que possíveis ações de reparo e sanções pontuais sejam determinadas aos envolvidos. Nesse cenário, os autores da Ação Civil Pública também poderiam recorrer, mas os beach clubs poderiam atender na próxima temporada, desta vez não respaldados apenas por decisão liminar, mas por julgamento conjunto do tribunal.
Na semana passada, representantes das 12 entidades que compõem o Fórum do Turismo de Florianópolis (Fortur) viajaram a Porto Alegre para tratar do caso com os desembargadores da 3º Turma, responsáveis pelo julgamento. A intenção da comitiva foi sensibilizar os julgadores quanto ao impacto que as demolições trariam em termos econômicos e sociais.
Parte interessada no processo, a prefeitura de Florianópolis é favorável à manutenção dos beach clubs.
— Na posição de prefeito e fomentador do turismo e desenvolvimento sustentável da cidade, torço para que os magistrados possam ter um entendimento favorável à manutenção dos beach clubs, que são, indiscutivelmente, equipamentos turísticos que agregam valor ao turismo de Florianópolis. Que a decisão possa ser a favor da nossa cidade — manifestou o prefeito Gean Loureiro (PMDB) à reportagem.
