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Últimas de tjrs

Poder Judiciário

Recursos que questionam anulação do júri do caso Kiss seguirão para STJ e STF

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou nesta terça-feira (28) que a 2ª Vice-Presidência do órgão admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo Ministério Público E...

GZH -
Desembargador recebe familiares Kiss<!-- NICAID(15361950) -->

Sentença

Réu por estupro e assassinato de jovem em ponto turístico de Santa Cruz do Sul é condenado a 45 anos de prisão 

O réu Jair Menezes Rosa, 62 anos, foi condenado a 45 anos de prisão no início da noite desta sexta-feira (18), pelo estupro e morte de Francine Rocha Ribeiro, 24, em agosto de 2018. O júri teve início...

Jean Peixoto -
júri de réu em Santa Cruz do Sul<!-- NICAID(15269872) -->

Caso João Alberto

Após dois anos, Justiça determina que os seis réus pela morte de homem negro em supermercado devem ir a júri

Na semana em que a morte de João Alberto Silveira Freitas, conhecido como Beto, 40 anos, em uma unidade do hipermercado Carrefour, na zona norte de Porto Alegre, completa dois anos, a Justiça determin...

Kathlyn Moreira -
****EM BAIXA****PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 20/11/2020 - João Alberto Silveira Freitas, morto ontem a noite no supermecado Carrefour . Foto: Arquivo pessoal<!-- NICAID(14648846) -->

Ensino público

Justiça suspende implantação de novas escolas cívico-militares no RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, na quarta-feira passada (9), suspender a implementação de novas escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. A abertura de novas instituiç...

Marcel Hartmann -
FLORES DA CUNHA, RS, BRASIL (17/06/2021)Escola Tancredo de Almeida Neves, em Flores da Cunha. Endereço: Rua Dom Pedro I, 280. Pauta das escolas cívico-militares na Serra. Fazer foto das crianças em sala de aula, usando o uniforme (uniforme este que foi confeccionado especialmente para a inserção da escola no modelo cívico-militar) (Antonio Valiente/Agência RBS)<!-- NICAID(14811275) -->

Melhor remédio

Tribunal de Justiça do RS "veste rosa" para reforçar a prevenção ao câncer de mama

Em parceria com o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama-RS), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) vestiu a cor do Outubro Rosa nesta terça-feira (18), em Porto Alegre, para reforçar a campanha...

Outubro Rosa no TJ-RS<!-- NICAID(15239150) -->

Estelionato

Cobrança de custos via Pix para liberação de precatório é golpe, alerta Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) emitiu alerta sobre um novo golpe em que estelionatários apresentam informações falsas sobre a suposta liberação mais rápida de saldo de precatórios ...

GZH -
*** Carlos Edler -Tribunal de Justiça ***Fachada do prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Embate judicial

MP-RS pede ao STF a revogação da soltura dos réus pelo incêndio da boate Kiss 

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) encaminhou, na noite desta quarta-feira (3), uma petição solicitando a revogação da soltura dos quatro réus pelo incêndio da Boate Kiss ao ministro Lu...

Jean Peixoto -
Réus do caso da boate Kiss, Kiko e Mauro, são soltos da pecan, em Canoas. Foto Jonathan Heckler<!-- NICAID(15166438) -->

Solidariedade

Tribunal de Justiça do RS anuncia doação de R$ 20 milhões para compra de alimentos dentro de campanha de combate à fome

Em anúncio realizado nesta segunda-feira (1º), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou que doará R$ 20 milhões para a compra de alimentos não perecíveis. A ação ocorre por conta do...

Laura Becker -
Tribunal de Justiça do RS anuncia doação de R$ 20 milhões para compra de alimentos dentro de campanha de combate à fome<!-- NICAID(15164221) -->

Judiciário

Tribunal do Rio Grande do Sul condena blogueiro bolsonarista

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou nesta quarta-feira (27), por calúnia, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido da Justiça e reside nos EUA. Ele teria at...

Humberto Trezzi -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (15/08/2015) Protesto Contra Dilma. Na foto, o professor Allana dos Santos, organizador do protesto contra o governo Dilma (Roni Rigon/pioneiro)<!-- NICAID(11618647) -->

Compasso de espera

Como consultar a situação dos precatórios devidos pelo governo do RS

A aprovação, na Assembleia Legislativa, de um financiamento internacional de US$ 500 milhões para o governo do Rio Grande do Sul quitar precatórios é um alento para os credores, que aguardam há anos o...

Paulo Egídio -
Site TJRS

Afeto e compaixão

Conheça o programa Famílias Acolhedoras, que oferece abrigo a crianças com direitos violados

Ainda pouco conhecida no Rio Grande do Sul, uma iniciativa marcada por compaixão e empatia vem fazendo a diferença na vida de crianças e adolescentes com direitos violados: o programa Famílias Acolhed...

Juliana Bublitz -
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Júri em Charqueadas

Primeira etapa do julgamento do caso Ronei termina com os três réus condenados

Após três dias de júri, chegou ao fim na madrugada deste sábado (25), no Fórum de Charqueadas, o julgamento de três réus acusados pela morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, morto em 2015, aos...

Jean Peixoto -
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Projetos do Judiciário

Conheça três ações de estímulo à adoção tardia que já ajudaram cem meninos e meninas no RS

Uma das grandes dificuldades de quem luta para encontrar lares para crianças e adolescentes em busca de novas famílias é a adoção tardia - aquela que envolve meninos e meninas já crescidos, fadados, m...

Juliana Bublitz -
Justiça gaúcha lançou aplicativo Adoção, em 2018, para estimular adoções tardias. <!-- NICAID(15116318) -->

Reconhecimento

Judiciário gaúcho é premiado por iniciativas que estimulam a adoção de crianças e adolescentes

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, esteve nesta quarta-feira (25) no Senado, em Brasília, para uma missão especial: receber, represent...

Juliana Bublitz -
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, esteve no Senado, em Brasília, para receber o Prêmio Adoção Tardia. O TJ-RS foi um dos cinco homenageados. Na foto, com o senador Fabiano Contarato, que criou a premiação.<!-- NICAID(15106505) -->

Histórico

Presidente do Tribunal de Justiça oficializa Caxias como comarca totalmente digital

Na tarde desta sexta-feira (13), Caxias do Sul foi reconhecida oficialmente como a primeira comarca 100% digital do Estado. O momento histórico contou com a presença da presidente do Tribunal de Justi...

Bruno Tomé -
Solenidade oficializa Caxias como primeira comarca 100% digital do Estado<!-- NICAID(15095896) -->

Fraudes por WhatsApp

Professores gaúchos são alvo em golpe do precatório: saiba como não cair

Os professores do Rio Grande do Sul que esperam há anos para receber o dinheiro de indenizações na Justiça estão sendo vítimas de golpe. Em um dos casos, relatados pela Corregedoria-Geral da Justiça d...

GZH -

Ela fez história

"Faço a minha decisão, mas aprendi que posso fazer isso com um sorriso nos lábios", diz Iris Helena, primeira mulher a presidir o TJRS

Ainda está por vir o tempo em que grandes conquistas femininas, e ainda mais por mulheres negras, deixem de ser marcos históricos. No universo particular de Iris Helena Medeiros Nogueira, construído d...

Loraine Luz -
Titulo: A primeira mulher eleita para a presidencia do TJ-RS. PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-01-2022: A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira no Tribunal de Justica do RS. Ele e a primeira mulher eleita para presidencia da nstituicao e toma posse do cargo em fevereiro. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)Indexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(14993603) -->

Ainda sem solução

Justiça suspende processo de contratação emergencial de serviço de coleta de lixo domiciliar em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul  (TJRS) suspendeu, na manhã desta segunda-feira (14), o processo para contratação emergencial de uma empresa para a prestação do serviço de coleta de lixo do...

Larissa Roso -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10/06/2021- Acúmulo de lixo na Rua Carlos Estevão, no bairro Leopoldina. Foto: Lauro Alves / Agencia RBS<!-- NICAID(14805474) -->

Autonomia em xeque

Tribunal de Justiça reclama de interferência de prefeitos na liberação de atividades de foros 

Inconformado com os decretos de prefeitos que restringem ou autorizam as atividades em foros de suas respectivas comarcas, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Voltaire de Lima Mor...

Rosane de Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 02/01/2017 : Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, localizado na Avenida Borges de Medeiros, 1565. (FOTO: CAMILA DOMINGUES/ESPECIAL)<!-- NICAID(12654487) -->

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça do RS anuncia retomada dos prazos dos processos físicos a partir de 15 de junho

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou nesta segunda-feira (31) a retomada da fluência dos prazos dos processos físicos a partir de 15 de junho. A pandemia e o ataque hacker provoc...

Eduardo Matos -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/04/2021 - Fachada do TJ-RS. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14770148) -->

Balanço no Judiciário

TJ-RS teve 7,7 mil processos sobre questões relativas à covid-19

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, o ano que se encerra foi completamente atípico para o poder judiciário. Com o distanciamen...

GZH -
Martelo e balança, símbolos da Justiça.<!-- NICAID(10532098) -->

Feminicídio

Presidente do TJ-RS repudia assassinato de juíza do RJ: "Isso é inadmissível"

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o desembargador Voltaire de Lima Moraes, publicou uma nota de repúdio a respeito do assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arro...

GZH -
O desembargador Voltaire de Lima Moraes foi eleito, nesta segunda-feira (2), presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para o biênio 2020/2021. Natural de Cachoeira do Sul, Voltaire formou-se em Direito pela UFRGS em 1977 e, na PUCRS, concluiu mestrado e doutorado na área. Ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como promotor de justiça nas comarcas de Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. <!-- NICAID(14345450) -->

Justiça 

TJRS abre expediente para esclarecer filiação de desembargador ao MDB

A notícia de que o desembargador Alexandre Mussoi permaneceu filiado ao MDB durante 20 anos enquanto julgava, publicada pelo UOL, levou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a abrir um expediente...

Tulio Milman -
PORTO ALEGRE , RS , BRASIL - 14.03.2012 - Desembargador Alexandre Mussoi . Foto :Mauro Vieira/Zero Hora.<!-- NICAID(8042151) -->

Canabidiol

Justiça autoriza morador de Porto Alegre a cultivar maconha em casa para tratar doença degenerativa

Aos 42 anos, um morador de Porto Alegre diagnosticado com uma doença degenerativa recebeu autorização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para cultivar maconha em casa e extrair seu óle...

GZH -
CABO POLONIO, ROCHA, URUGUAI, 16-01-2016: plantas de maconha na praia uruguaia de Cabo Polonio. Foto para matéria especial sobre o Turismo da Cannabis no litoral uruguaio (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria SuaVida).Indexador: Felix Zucco

Direito de família

Decisão do TJ-RS reconhecendo união estável paralela ao casamento é celebrada por especialistas

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que atendeu parcialmente a um recurso e reconheceu um caso de união estável paralela ao casamento, foi celebrada por especialistas em Dir...

Vitor Rosa -
Martelo e balança, símbolos da Justiça.<!-- NICAID(10532098) -->
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