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Últimas de rrf

Portaria federal

Conselho de supervisão RRF gaúcho deve ser criado nesta semana

Deverá ser publicada nesta semana, no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Economia que cria o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF), órgão que vai supervision...

Paulo Egídio -
Esculturas do artista francês Paul Landowski que passaram por limpeza e restauração para o centenário do Palácio Piratini. As obras Agricultura e Indústria ficam na fachada do prédio e o grupo escultórico A Primavera, também conhecido como Quatro Estações, no jardim interno. Foto: Mateus Bruxel / Agência RBSIndexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(14834275) -->

 Finanças do RS

Após adiamento, projeto decisivo para o regime de recuperação fiscal volta a trancar pauta da Assembleia

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado que reajusta em 6% a remuneração dos funcionários públicos estaduais. A revisão geral contempla servidores de todos os poderes e órgãos autônomos, além de inativos e pensionistas. Membros de poderes, como juízes e procuradores, e agentes políticos não estão incluídos.<!-- NICAID(15085811) -->

Contas públicas

Disputa pelo Piratini põe em xeque acordo de alívio fiscal com a União; veja posição de pré-candidatos

Após cinco anos de intensas negociações entre os governos estadual e federal, a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal da União (RRF) está em risco. Sete dos 10 pré-candidatos ao ...

Fábio Schaffner -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 12.01.2016: Fachada do Palácio Piratini. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Leandro Osório/ Especial Palácio Piratini<!-- NICAID(11963604) -->

Dívida com a União

Quatro visões sobre o futuro do RS em caso de permanência ou saída do regime de recuperação fiscal

Ressurgida a partir da mobilização de entidades e políticos e amplificada diante da proximidade das eleições, a discussão a respeito da adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal (RRF...

Paulo Egídio -
Marco Aurelio Cardoso, Darcy Francisco, Odir Tonollier e Amauri Perusso - matéria sobre RRF

Indecisão

Assembleia adia votação de projeto necessário para continuidade do regime de recuperação fiscal

O projeto de lei complementar que faz ajustes na lei do teto de gastos estadual, cuja aprovação é necessária para o andamento do regime de recuperação fiscal, não foi votado pela Assembleia Legislativ...

Paulo Egídio -
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado que reajusta em 6% a remuneração dos funcionários públicos estaduais. A revisão geral contempla servidores de todos os poderes e órgãos autônomos, além de inativos e pensionistas. Membros de poderes, como juízes e procuradores, e agentes políticos não estão incluídos.<!-- NICAID(15085811) -->

Finanças do RS

Sob pressão, Assembleia vota projeto decisivo para o futuro do regime de recuperação fiscal

Aberto no governo de José Ivo Sartori (MDB) e pavimentado na gestão de Eduardo Leite (PSDB), o caminho para a aceitação do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal (RRF) tem um obstáculo vult...

Paulo Egídio -
Foi aprovada nesta terça-feira (29) a alteração na lei que regra o controle de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. O placar foi de 37 votos a favor e 15 contrários <!-- NICAID(14822060) -->

Acordo com a União

PSOL diz que atuou para "salvar o Rio Grande do Sul" ao tentar evitar adesão ao RRF

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -

Sem sucesso

Como o PSOL tentou boicotar a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios Fachada do Ministério da Economia.Local: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14519504) -->

Contas Públicas 

Nove anos em 90 dias: começa o plano de recuperação fiscal

O jornalista Rafael Vigna colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço.    

Rafael Vigna -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL 31/07/2019 - Secretaria da fazenda. (FOTO: ROBINSON ESTRÁSULAS/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(14188023) -->

Ajuste nas contas

Adesão ao regime de recuperação fiscal engessa os próximos governadores

Com a adesão ao regime de recuperação fiscal, que deve ser formalizada nos próximos 90 dias, os candidatos ao governo do Rio Grande do Sul terão de ser parcimoniosos nas promessas de campanha. O suces...

Rosane de Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-06-2021: Palacio Piratini. Especial sobre arquitetura de Porto Alegre. Entorno da Praca da Matriz, na regiao central, tem predios de tres seculos diferentes. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)Local: Porto Alegre<!-- NICAID(14812823) -->

Próximos passos

Plano de reestruturação das finanças gaúchas começa a ser avaliado na segunda-feira 

O Estado obteve nesta sexta-feira (28) o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Agora, o Rio Grande do Sul terá prazo de seis meses para apr...

Rafael Vigna -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL 19.10.2015: Sede da Secretaria estadual da Fazenda. A construção do prédio-sede , o mesmo ocupado até hoje, possui um estilo neoclássico. Porém, as edificações sofreram mudanças no projeto inicial, de 1913. Foto: Alex Rocha/Palácio Piratini<!-- NICAID(14204275) -->

Acordo com a União

"Lamento que tenha demorado tanto tempo", diz secretário da Fazenda de Sartori sobre adesão ao RRF

O pedido de adesão ao regime de recuperação fiscal (RRF), formalizado pelo governador Eduardo Leite nesta terça-feira (28), é o penúltimo capítulo de uma novela que começou no governo de José Ivo Sart...

Rosane de Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 28-04-2016 - O secretário da Fazenda,Giovani Feltes, concede entrevista coletiva para informar sobre o calendário de pagamento dos salários referentes ao mês de abril dos servidores vinculados ao Poder Executivo. (FOTO: FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS)

Gastos públicos

Adesão ao RRF "vai permitir virar uma página", diz secretário-chefe da Casa Civil

O governo do Estado oficializou nesta terça-feira (28) o pedido de adesão ao regime de recuperação fiscal (RRF) do governo federal, considerado pelo Palácio Piratini uma necessidade para restabelecer ...

Bruna Oliveira -

Dívidas do RS

Leite prevê década de desafios para o RS com adesão ao regime de recuperação fiscal

As dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul não terminam com a adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal (RRF). Pelo contrário, a adesão representa o início de uma década de controle dos g...

Gabriel Jacobsen -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 22/12/2021- Entrevista com governador Eduardo Leite. Foto: Anselmo Cunha/Agencia RBS<!-- NICAID(14975248) -->

Quatro anos depois

Governo do RS encaminha pedido de adesão ao regime de recuperação fiscal nesta terça-feira

Após quatro anos e meio de disputas ideológicas, votações polêmicas e preparativos técnicos, o governo do Estado vai oficializar nesta terça-feira (28) o pedido de adesão ao regime de recuperação fisc...

Gabriel Jacobsen -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-06-2021: Palacio Piratini. Especial sobre arquitetura de Porto Alegre. Entorno da Praca da Matriz, na regiao central, tem predios de tres seculos diferentes. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)Local: Porto Alegre<!-- NICAID(14812823) -->

Controle da divida

Governador estima entrada do RS no Regime de Recuperação Fiscal até o final do primeiro semestre de 2022

Após a aprovação, na Assembleia Legislativa, do projeto do Executivo estadual que institui um teto de gastos públicos pelos próximos 10 anos no Rio Grande do Sul, o governo gaúcho deve pedir adesão ao...

Samantha Klein -
Esculturas do artista francês Paul Landowski que passaram por limpeza e restauração para o centenário do Palácio Piratini. As obras Agricultura e Indústria ficam na fachada do prédio e o grupo escultórico A Primavera, também conhecido como Quatro Estações, no jardim interno. Foto: Mateus Bruxel / Agência RBSIndexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(14834275) -->

Investimentos congelados

Assembleia aprova teto de gastos e abre caminho para adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30), por 35 votos a 13, o projeto do governo de Eduardo Leite que institui um teto de gastos públicos, congelando os investimentos em todos os poder...

Gabriel Jacobsen -

Limite de despesas

Último requisito para o RS ingressar no Regime de Recuperação Fiscal, teto de gastos deve ser votado nesta terça-feira

O projeto de lei que estabelece o chamado teto de gastos públicos no Estado pode ser votado em sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30). A proposta tranca a pauta e é a primeir...

Samantha Klein -

Contas públicas

Piratini encaminha projeto que fixa o teto de gastos no Estado e limita despesas ao crescimento da inflação

Exigência para aderir ao regime de recuperação fiscal, o projeto que fixa o teto de gastos no Estado foi protocolado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (28). Se for aprovado, o crescimento d...

Rosane de Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 12.01.2016: Fachada do Palácio Piratini. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Leandro Osório/ Especial Palácio Piratini<!-- NICAID(11963604) -->

Mais perto da adesão

Leite sanciona projeto que adapta legislação estadual ao novo formato do regime de recuperação fiscal

Foi sancionado nesta quinta-feira (30) pelo governador Eduardo Leite o projeto de lei que permite ao Rio Grande do Sul aderir ao regime de recuperação fiscal (RRF). Trata-se de uma adequação ao novo t...

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 30.09.2021 - Sanção de Projetos de Lei. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Assembleia Legislativa

Comissão que estudou crise nas finanças recomenda que Estado lute pela revogação da Lei Kandir 

Após quatro meses de reuniões, em que foram ouvidos ex-governadores, ex-secretários da Fazenda e especialistas em finanças públicas, a comissão criada na Assembleia Legislativa para discutir a crise f...

Após quatro meses de trabalho, a Comissão Especial sobre a Crise Fiscal e a Reforma Tributária Necesária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e relatada pelo deputado Elton Weber (PSB), apresentou hoje seu relatório final, aprovado com sete votos favoráveis e um contrário, do deputado Fábio Ostermann (Novo). Os deputados Frederico Antunes (PP) e Mateus Wesp (PSDB) votaram favoravelmente, mas com observações.

Assembleia

Veja como votaram os deputados na adesão ao regime de recuperação fiscal proposta por Leite

A Assembleia Legislativa aprovou por 34 votos a 12 o projeto de lei complementar 246/2021, que autoriza o Rio Grande do Sul a aderir ao regime de recuperação fiscal (RRF). Entre os aliados do governo ...

Gabriel Jacobsen -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 16-05-2018. Fotos atualizadas das fachadas do Palácio Piratini, da Assembleia Legislativa (FOTO) e do Tribunal de Justiça do Estado. (FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS)

Renegociação

Aprovação na Assembleia abre caminho para Leite pedir adesão ao regime de recuperação fiscal em outubro

A Assembleia Legislativa concedeu, na noite de terça-feira (14), o passaporte que faltava para o governo gaúcho pedir a adesão ao regime de recuperação fiscal (RRF) – programa federal que garante o re...

Gabriel Jacobsen -
Foto: Joel Vargas | Agência ALRSLegenda: Presidente da AL, deputado Gabriel Souza, recebe do governador Eduardo Leite o projeto da Lei Orçamentária Anual do Estado para 2022.

Ajuste nas contas

Leite prepara novo teto de gastos como última medida para adesão ao regime de recuperação fiscal

Depois de aprovar uma série de privatizações, mudanças nas carreiras dos servidores e reformas da previdência, o governo Eduardo Leite prepara a última medida de ajuste fiscal de longo prazo de sua ge...

Gabriel Jacobsen -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 12.01.2016: Fachada do Palácio Piratini. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Foto: Leandro Osório/ Especial Palácio Piratini<!-- NICAID(11963604) -->

Assembleia Legislativa

Comissão especial aprova relatório que recomenda adesão do RS ao regime de recuperação fiscal

Depois de 120 dias e 15 reuniões de trabalho em modo virtual, a comissão especial criada na Assembleia para analisar a conveniência da adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)...

Rosane de Oliveira -
Carlos Búrigo e Frederico Antunes
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