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Últimas de leis

Legislação ignorada

População estimula permanência dos pombos nas praças de Caxias do Sul

Alimentar pombos nos parques e praças de Caxias do Sul é proibido desde 2013. Os pontos têm placas informativas sobre a regra, portanto, o aviso é claro. Só que centenas de aves não deixam o espaço fr...

Adriano Duarte -

Legislação ignorada

Apesar da proibição, consumo de cigarro é comum em áreas cobertas de Caxias

A lei que veda consumo de cigarro em lugares fechados ou em áreas cobertas teve duas fases em Caxias do Sul. Em 2010, o município regulamentou legislação local para conter a fumaceira nos recintos púb...

Adriano Duarte -
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Legislação ignorada

Apesar da proibição, consumo de cigarro é comum em áreas cobertas de Caxias

A lei que veda consumo de cigarro em lugares fechados ou em áreas cobertas teve duas fases em Caxias do Sul. Em 2010, o município regulamentou legislação local para conter a fumaceira nos recintos púb...

Adriano Duarte -

Legislação ignorada

Quatro leis aprovadas há menos de dois anos são ignoradas em Caxias do Sul

Quatro leis criadas há menos de dois anos parecem ter sido moldadas para o mundo do faz de contas em Caxias do Sul:1 - É proibido fumar em área pública coberta. No mundo real, o cidadão não hesita em ...

Adriano Duarte -
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Legislação ignorada

Quatro leis aprovadas há menos de dois anos são ignoradas em Caxias do Sul

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Adriano Duarte -

Trabalho pela metade

Falta de regulação compromete aplicação do Marco Civil da Internet

O relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), em debate na Câmara dos Deputados, onde o texto foi discutido inicialmente Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara

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Titular da Fazenda

Joaquim Levy evita falar em prazo para mudança no indexador da dívida dos Estados com a União

Após a cerimônia de transmissão de cargo na sede do Banco Central, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que não há previsão para que o governo regulamente a lei que altera o indexador da ...

Garantia para consumidores

Planos de saúde terão de trocar prestadores de serviço descredenciados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta sexta-feira novas regras para os contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços em todo o país. Conforme o órgão, ...

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Rigorosa

Lei Antifumo entra em vigor na semana que vem

Entra em vigor na próxima quarta-feira a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combat...

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Depois de um ano

Senado aprova regulamentação de direitos de domésticas

Após mais de um ano parada no Congresso, o Senado deu um passo para tentar regulamentar os direitos dos empregados domésticos. A comissão mista responsável por consolidar as leis federais aprovou na t...

Sancionada em 2013

Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até o fim do ano, diz ministro

A Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até o final deste ano, de acordo com expectativa do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.

20% das vagas

Lei de cotas para concursos públicos começa a valer nesta terça-feira

A presidente Dilma Roussef sancionou, nesta segunda-feira, a lei que reserva 20% das vagas de concursos públicos federais do poder Executivo aos negros. A presidente disse esperar que a medida sirva d...

Lei mais dura

Congresso aprova a PEC do Trabalho Escravo

Após 15 anos de discussões, o Congresso aprovou nesta terça-feira uma emenda constitucional que prevê a expropriação de terras onde ficar configurada a prática de trabalho escravo. A emenda vai à prom...

Badernas

Badernas noturnas motivam criação de comissão especial no legislativo caxiense

Há tempos, discute-se o problema da algazarra noturna no município. O assunto foi tratado diversas vezes nas páginas do Pioneiro, o poder público prometeu soluções na maioria delas e, mesmo assim, os ...

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Segurança contra incêndios

Secretaria de Urbanismo de Caxias passa a exigir alvará dos bombeiros para a emissão de documentos

A partir de agora, quem solicitar a emissão de licenças e autorizações de imóveis na Secretaria do Urbanismo precisa apresentar alvará do Corpo de Bombeiros. A exigência é da lei complementar nº 14.37...

Educação

Bares em escolas municipais podem ser fechados

Os bares irregulares instalados em 35 escolas municipais de Caxias podem ser fechados a partir da próxima semana, de acordo com a secretária municipal de Educação, Marléa Ramos Alves. Uma reunião real...

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Cotidiano

Impunidade e volume de trabalho desmotivam policiais e vítimas de crimes em Caxias do Sul

Dar solução aos milhares de roubos e furtos que se acumulam nas delegacias de Caxias do Sul se tornou humanamente impossível. Faltam agentes e os poucos servidores estão desmotivados assim como as vít...