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OAB entra com ação no STF contra redução das RPVs

A pedido da OAB/RS, o conselho federal da entidade ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a redução das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que limitou o teto dos pagamentos de 4...

Após cinco adiamentos

Por apenas um voto, Assembleia aprova projeto das RPVs

Depois de cinco adiamentos consecutivos, foi aprovado na tarde desta terça-feira o projeto de lei que reduz os gastos do governo do Rio Grande do Sul com as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) - como ...

Medida polêmica

Pela quinta vez consecutiva, projeto das RPVs tem votação adiada

Pela quinta vez consecutiva, o projeto de lei que reduz o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) dos atuais 40 para dez salários mínimos teve a votação adiada na Assembleia Legislativa. RPVs são...

Medida do ajuste fiscal

Votação de projeto que reduz teto de RPVs é adiada pela 4ª vez

O projeto de lei que reduz o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para 10 salários mínimos foi adiado pela quarta vez na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa. Servidores púb...

Verba pública

Após 10 dias na Europa, Jardel explica viagem em nota

O deputado estadual Mario Jardel (PSD) voltou na noite desta segunda-feira da viagem de 10 dias que fez à Europa. As informações são da Rádio Gaúcha.

10 dias

Assembleia paga R$ 37 mil por viagem de Jardel e assessor à Europa

Acompanhado de um assessor, o deputado Mário Jardel (PSD) embarcou no último sábado e permanecerá até a próxima terça-feira, dia 20, na Europa. A Assembleia Legislativa gaúcha gastará R$ 37,4 mil com ...

Aumento da receita

Governo estadual retifica orçamento e déficit cai para R$ 4,6 bilhões

O governo do Estado encaminha, nesta segunda-feira, à Assembleia Legislativa, uma mensagem retificativa da Proposta Orçamentária 2016. Com isso, o déficit orçamentário, que estava estimado em R$ 6,2 b...

Votação na Assembleia

Deputados aprovam plano de metas do governo Sartori até 2019

Sob críticas da oposição e de entidades que representam servidores públicos, foi aprovado nesta terça-feira, na Assembleia, o Plano Plurianual (PPA) do Estado. O projeto (que recebeu 38 votos favoráve...

Alívio nas finanças

Estado arrecada R$ 315 milhões com a cobrança de dívidas de ICMS

O governo gaúcho conseguiu arrecadar R$ 315 milhões na primeira etapa do Refaz 2015, programa lançado pelo Palácio Piratini para estimular a quitação de dívidas de ICMS. Os débitos compõem a chamada d...

Aumento do ICMS

Inexperiência, partido, marido... os argumentos de quem mudou de lado

Vencida pelo governo ao 45 do segundo tempo, a disputa política que resultou no aumento da alíquota do ICMS no Estado contou com algumas trocas de camisa para que o projeto fosse aprovado na Assemblei...

Voto a voto

Saiba como cada deputado votou no projeto que aumentou o ICMS

Em uma votação agitada e apertada, os deputados gaúchos aprovaram já na madrugada desta quarta-feira os projetos de lei do governo que aumentam a alíquota do ICMS. Todos os deputados votaram da mesma ...

Projeto polêmico

Votação de aumento do ICMS é marcada por protestos em Porto Alegre

Aumento do ICMS

BM e manifestantes entram em confronto em frente à Assembleia

Um grupo que protestava contra o aumento do ICMS em frente à Assembleia Legistativa e a Brigada Militar entraram em confronto no final da manhã desta terça-feira em Porto Alegre. A confusão ocorreu em...

Dia de votações polêmicas

Assembleia pede que Justiça mantenha acesso restrito em sessão

A Assembleia Legislativa (AL) pede que a Justiça mantenha restrito o acesso à sessão na qual devem ser votados projetos polêmicos propostos pelo Palácio Piratini, entre eles, o que prevê o aumento da ...

Projeto polêmico

Manifestantes bloqueiam o trânsito no principal acesso da Capital

Sindicalistas bloqueiam a Avenida da Legalidade em ambos os sentidos na manhã desta terça-feira, em um protesto contra o projeto de ampliação do ICMS. A proposta deve ser votada nesta terça-feira. As ...

Projeto polêmico

Qual a posição de cada deputado sobre o aumento do ICMS no RS

O projeto que prevê a ampliação da alíquota básica do ICMS de 17% para 18% deve ser votado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa. Até segunda-feira, o governo ainda não tinha garantido um númer...

Tensão

Governo pressiona para aprovar elevação do ICMS na Assembleia, nesta terça-feira

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Estratégia do Piratini

Sartori exonera secretários para que votem a favor do aumento de ICMS

Deputados estaduais eleitos, os secretários Ernani Polo (Agricultura) e Pedro Westphalen (Transportes) foram exonerados de seus cargos pelo governador José Ivo Sartori para que reassumam suas funções,...

Em busca de apoio

Sartori chama deputados do PT para discutir projetos enviados à Assembleia

Deputados estaduais do PT foram recebidos, na manhã desta sexta-feira, no Palácio Piratini, pelo governador José Ivo Sartori. A intenção, ao chamar Luiz Fernando Mainardi e Tarcísio Zimmermann para co...

Crise nas finanças

Maioria dos deputados é contra alta do ICMS