Após três semanas sem votações na Assembleia Legislativa, durante o recesso eleitoral, a ordem do dia nesta terça-feira durou apenas 13 minutos. Sete projetos estavam na pauta, mas apenas dois foram votados. As informações são da Rádio Gaúcha.
Entre eles, foi aprovado a prorrogação da contratação emergencial de 49 peritos médicos-legistas e auxiliares de perícias para o Instituto Geral de Perícias (IGP). Os parlamentares também aprovaram a contratação emergencial de cinco servidores para a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS), pelo prazo de um ano.
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Após a apreciação dos dois textos, aprovados por unanimidade, o deputado Gabriel Souza, líder do governo na Assembleia, pediu que a sessão fosse encerrada. Ele alegou os líderes das bancadas requisitaram tempo maior para avaliar os projetos. Outras cinco propostas do executivo estão trancando a pauta.
Entre a mais polêmica, está a que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, que autoriza a venda ou a troca de imóveis com a iniciativa privada. O último projeto aprovado pela Assembleia foi justamente o que autorizou a cedência do prédio da Fundação para o Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH) em troca de um presídio com mil vagas.
Um dos projetos que também estava na ordem do dia, mas sem trancar a pauta, é o que declara a perda do mandato do deputado Mario Jardel (PSD). A matéria completa três meses no aguardo de votação. Nesta segunda-feira, a Procuradoria da Assembleia Legislativa ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de suspensão de segurança para derrubar a liminar que impede a votação. Assim que houver decisão favorável do STJ, a intenção da Mesa Diretora é colocar o projeto imediatamente em votação em plenário.
