A Seguradora Líder respondeu na tarde desta quinta-feira (16) à proposta do Detran-RS sobre a restituição de valores pagos a mais no seguro Dpvat 2020. O departamento de trânsito gaúcho sugeriu que os valores não ressarcidos em 2020 fiquem como crédito para os proprietários de veículos no exercício 2021.
A empresa não descartou a possibilidade, mas afirmou que é preciso análise mais detalhada do processo para adotar. A Líder destacou que os prêmios do Dpvat são definidos anualmente pelo Conselho Nacional de Seguros Privados.
Por isso, para que os valores não restituídos em 2020 tornem-se créditos no ano que vem, todas as especificidades da operação do seguro precisariam ser avaliadas. Agora, a seguradora aguarda manifestação do Detran gaúcho sobre o tema para avançar na discussão.
Até as 15h desta quinta-feira, mais de 310 mil restituições processadas foram processadas no seu site em todo o Brasil. Somente no Rio Grande do Sul, mais de 48 mil motoristas solicitaram ressarcimento.
A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo, reduzindo os valores do Dpvat.
A restituição da diferença dos valores pagos é feita diretamente na conta corrente ou poupança do proprietário do veículo. Ao enviar a solicitação, o proprietário recebe um número para o acompanhamento da restituição, no mesmo portal. Após o cadastro, a restituição será processada pela Seguradora Líder em até dois dias úteis, dependendo da compensação bancária para a sua finalização.
Proprietário sem conta bancária tem alternativa
A instituição destaca que o site recebe somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Dpvat 2020. Para o proprietário que pagou seguro duas ou mais vezes, a solicitação da restituição desses valores deve ser feita por meio deste portal.
Quem não tem conta bancária para o ressarcimento precisa seguir os passos que estão neste endereço. O proprietário de veículo deve acessar Pagamento do Seguro e, logo após, marcar Restituição de Pagamento, anexando os documentos solicitados. Por fim, ele terá de autorizar o depósito na conta de um terceiro para receber o valor pago a mais de volta.
A partir disso, com todos os dados corretos, os procedimentos bancários serão encaminhandos. Os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail para: restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.