O motorista preso após provocar uma colisão que resultou na morte de pai e filho na BR-386, em Marques de Souza, no Vale do Taquari, no domingo (23), está preso preventivamente por homicídio com dolo eventual. Segundo o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, Marcos Alciones Weiss, 42 anos, assumiu os riscos por seus atos ao dirigir com sinais de embriaguez.
Inicialmente, a Polícia Civil havia detido Weiss em flagrante por homicídio culposo de trânsito com o agravante de embriaguez — com o entendimento de que ele não teve a intenção de causar as mortes.
A tipificação de crime adotada pelo magistrado levou em conta o fato de os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) perceberem sinais de embriaguez no motorista, que se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Com isso, caso não haja recursos que mudem o rumo do processo, o motorista poderá, inclusive, ser julgado pelo tribunal do júri de Lajeado, e não somente por um juiz de direito.
A decisão pela alteração da tipificação da prisão consta no documento em que o motorista teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.
A colisão matou Adriano Scramozzini, 35 anos, e o seu filho, Luiz Henrique Scramozzini, um bebê de apenas sete meses de idade. A esposa de Adriano e seu outro filho, de 17 anos, sobreviveram e estão internados no Hospital Bruno Born, em Lajeado.
Na decisão pela prisão preventiva do motorista, Johnson considerou que libertar o motorista "atentaria contra a paz social", já que os delitos de trânsito exigem maior rigor penal na sociedade.
"Os fatos são gravíssimos e resultaram na morte de pai e filho, jovens com 35 anos e 7 meses de idade e em lesões corporais na esposa/mãe e no filho de 18 anos de idade, respectivamente, não havendo como negar a necessidade de pronta e eficaz resposta estatal/jurisdicional à atitude de quem, em assim agindo, comete tão graves delitos", anotou o juiz.
Na mesma decisão, que manteve o motorista preso no Presídio Estadual de Lajeado, o magistrado ainda determinou a suspensão imediata do direito de dirigir de Weiss. No documento, ainda consta o relato de testemunhas de que o condutor apresentava "fala arrastada, olhos avermelhados e hálito etílico".
A Delegacia de Polícia de Lajeado tem até 3 de julho para finalizar a investigação. No entanto, pretende terminar as apurações até sexta-feira (28). O delegado Marcio Moreno afirma que os "indícios de autoria e materialidade já estão configurados", mas que reúne agora depoimentos e aguarda perícias.
Segundo a investigação, o motorista não tinha histórico de reincidência neste tipo de crime. Nos registros da Secretaria de Segurança Pública, há somente outro caso envolvendo acidentes de trânsito, em 2010, quando foi acusado de lesão corporal.
O motorista ainda não apresentou um advogado. No entanto, a Defensoria Pública afirmou foi avisada por um irmão do preso que um advogado deve assumir a defesa em breve.
Um parente afirmou ainda que a família de Weiss está muito abalada com o ocorrido. GaúchaZH ainda tenta localizar o advogado.
Uma audiência de custódia está marcada para 17h30min desta segunda (24).
Eventual júri relembra outro caso de Lajeado
A possibilidade de um júri em caso de homicídio no trânsito lembra outro caso que mobilizou a comunidade da região. Em 2013, uma colisão provocada por um motorista embriagado causou a morte de pai e filho na mesma rodovia, a BR-386, em Lajeado.
Dois anos depois, o motorista foi julgado pelo júri da cidade e condenado a 15 anos de prisão pelas duas mortes. Em 2015, ele era o único condutor preso por um delito de trânsito em todo o Rio Grande do Sul.
Ouça a entrevista do magistrado ao Gaúcha Atualidade.