O Rio Grande do Sul é o segundo Estado com maior número de emplacamentos com o padrão do Mercosul, modelo que está em revisão pelo governo federal. Desde 17 de dezembro, quando a norma entrou em vigor no RS, 471.317 chapas foram estampadas com o novo modelo utilizado nos países do bloco econômico, segundo dados do Ministério da Infraestrutura coletados até a última sexta-feira (10). O Estado perde apenas para o Rio de Janeiro (651.477), que foi o pioneiro na implantação do sistema, em setembro do ano passado. Até março deste ano, a frota em circulação em solo gaúcho era de 6,8 milhões de veículos.
No Brasil, a placa no padrão Mercosul também já foi implantada em outros cinco Estados: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Norte. Até o dia 10 de maio, 2.079.505 placas haviam sido instaladas em todo o país.
Anunciado em 2014, o modelo de identificação de veículos visa unificar a identificação usada no Brasil e nos países do Mercosul. O início do sistema no Rio Grande do Sul gerou correria entre as empresas que realizam o serviço e pedidos para adiar o processo. Hoje, o Estado conta com 303 empresas cadastradas para estampar placas veiculares. Desse montante, 293 estão aptas a realizar o serviço no padrão Mercosul — 96,69%, de acordo com o Detran-RS. Cinco fábricas fornecem a chapa-base no Estado.
A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números. Anteriormente, eram três letras e quatro números. O fundo da chapa é branca. A cor da fonte diferencia o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.
O futuro do padrão Mercosul, no entanto, é incerto. Crítico do modelo desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar, durante transmissão ao vivo nas redes sociais em 14 de abril, que o governo estudaria medidas legais para barrar a instalação do novo sistema de identificação nos carros brasileiros.
— Vamos ver se a gente consegue anular essa placa do Mercosul. Não traz benefício para o Brasil essa placa. É um constrangimento. Uma despesa a mais para a população — disse na ocasião.
O governo federal prepara uma série de mudanças no processo. A principal modificação prevista atinge os veículos que devem obrigatoriamente receber a nova placa. Originalmente, o novo modelo, de quatro letras e três números, deveria ser adotado tanto por veículos novos ou na eventual transferência de posse ou de município de origem. A União defende agora, porém, que a regra valha apenas para automóveis zero-quilômetro ou em casos de extravio, furto, roubo ou dano do produto, enquanto veículos já emplacados no modelo antigo (de três letras e quatro números) não precisariam adotar a placa Mercosul.
Nos últimos dias, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) encaminhou aos departamentos estaduais de trânsito um documento com as propostas de mudanças. Além da modificação de implantação da placa padrão Mercosul, o Denatran também sugere alterações na placa em si, como o fim da retrorrefletividade (película aplicada sobre as chapas, que muda de cor conforme o ângulo de visualização) e das ondas sinusoidais (espécie de marca d'água aplicada sobre os caracteres e a borda da chapa).
Os Detrans têm até a próxima quarta-feira (15) para apontar sugestões ou contestar trechos da minuta modelo. O adiamento do prazo final para implantação da nova placa no país também está nos planos, pulando de 30 de junho para 31 de dezembro deste ano.
Algumas mudanças previstas
Fim da película retrorrefletiva
A proposta cita o fim da retrorrefletividade sobre os caracteres da placa. As novas placas são revestidas com película com a inscrição das palavras Brasil e Mercosul, que mudam de cor conforme o ângulo de visualização e têm fundo branco, com margem superior azul.
Ondas sinusoidais
O texto prevê a retirada das "ondas sinusoidais" da placa. Esse sinal funcionava como uma marca d'água no objeto interior da película de segurança, utilizada de maneira horizontal sobre os caracteres.
Substituição de placa em outros municípios
A minuta prevê a possibilidade de substituição da placa em qualquer município, "independente da Unidade da Federação em caso de furto, roubo ou extravio; ou ainda se o veículo estiver retido e essa for uma condição para liberação".
Idas e vindas na legislação de trânsito
Relembre outras medidas que foram implantadas e, posteriormente, suspensas pelo governo federal:
- Kit de primeiros socorros em automóveis
O item começou a ser exigido em 1998, mas, após polêmica, a lei foi revogada um ano depois. O recuo gerou batalha judicial, após empresas e cidadãos se sentirem lesados. - Extintores ABC
Em 1º de janeiro de 2015, entrou em vigor determinação do Denatran sobre a obrigatoriedade do uso de extintores do tipo ABC. Após corrida de motoristas para adquirir os produtos e aumento nos preços do equipamento, o extintor deixou de ser item obrigatório em veículos em setembro do mesmo ano. - Rastreador veicular
Em outubro de 2015, o governo federal suspendeu a exigência de que os veículos passassem a sair de fábrica com um chip que funcionaria como rastreador e bloqueador. O equipamento se tornaria obrigatório a partir de maio de 2016. No entanto, o projeto acabou barrado na Justiça por ser considerado um risco à privacidade.
Emplacamentos por Estados
- RJ - 651.477
- RS - 471.317
- PR - 446.909
- BA - 218.733
- ES - 151.214
- RN - 81.851
- AM - 58.004
