A prefeitura de Porto Alegre ainda não decidiu sobre o pedido feito pelo Sindicato dos Motociclistas do Rio Grande do Sul para a regulamentação da atividade de mototáxi na capital. Um requerimento foi apresentado às autoridades em abril do ano passado. Na época, a EPTC alegou que analisaria o projeto em até 60 dias, mas ainda não informou se vai autorizar o serviço.
O órgão de trânsito informou deve tratar novamente da proposta após a regulamentação do serviço de táxis e aplicativos. Conforme o presidente do Sindimoto-RS, Valter Ferreira, atualmente não há qualquer tipo de fiscalização do serviço. Em bairros longe do centro de Porto Alegre, a atividade é bastante requisitada por moradores. Ele destacou que a falta de regulamentação prejudica os trabalhadores, apesar do aumento recente da demanda.
— As pessoas sempre procuram, e a gente queria que o serviço melhorasse. Por isso, queremos a regulamentação. O sindicato se propôs a mediar os pedidos no ano passado, mas agora perdemos o controle, porque os motociclistas não estão mais se cadastrando para o trabalho. Quem fez o curso de mototáxi chegou a virar chacota no meio — disse.
O pedido de regulamentação do serviço de mototáxi apresentado pelos motociclistas da capital baseia-se na Lei Federal 12.009, de 2009, que já ampara a atividade em nível nacional. Em diversas cidades do interior do Estado, o serviço é realizado — mas, na maioria dos locais, também não há regimentos.
