A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) formalizou denúncia à Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em SC (PRF-SC) contra policiais que atuaram na desocupação da BR-282, em Xanxerê, durante a greve dos caminhoneiros no mês passado. Segundo a ordem, a PRF cometeu abuso de autoridade contra o advogado Avelino Bortolon Jr., preso na ação do dia 24 de fevereiro.
A denúncia foi formalizada por meio da Comissão de Prerrogativas, Defesa e Assistência ao Advogado e da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas. A OAB-SC - que emitiu uma nota de repúdio no dia seguinte ao fato - pede a identificação e a punição dos agentes envolvidos.
Vídeo exclusivo do Diário Catarinense mostra o momento em que Bortolon Jr. é levado até as imediações de uma viatura e preso. Naquela tarde, o advogado tentava intermediar as negociações entre caminhoneiros e agentes. Após protagonizar um ato junto com os grevistas - pedindo que todos se deitassem na rodovia, contrariando ordem dos policiais -, foi conduzido pelos policiais até o carro, sob pretexto da negociação e, em seguida, detido.
A prisão de Bortolon Jr. foi o estopim da confusão. Caminhoneiros jogaram pedras na PRF, que acionou a tropa de choque e disparou balas de borracha e bombas de gás para dispersar a multidão. Pelo menos mais cinco pessoas acabaram presas. Foi a primeira desocupação feita pela polícia em Santa Catarina e a mais conflituosa no Estado.
Assessor jurídico da prefeitura de Coronel Freitas (a 50 quilômetros de Xanxerê), Bortolon Jr. advoga na região e também é professor de Direito Penal na Unoesc. No dia, após dar voz de prisão a um dos agentes por abuso de autoridade, ficou mais de duas horas detido.
- Eles inicialmente falaram que era prisão, mas não cometi crime algum. Então me levaram para a delegacia de Xanxerê, onde fiquei mais 40 minutos. Não sabiam como eu seria enquadrado, então fizeram um Termo Circunstanciado, de menor potencial ofensivo - afirmou ao DC no dia seguinte à prisão.
Todas as ações foram coordenadas pelo superintendente da polícia, Silvinei Vasquez. A PRF-SC afirma que a tropa de choque só utilizou a força contra os manifestantes em Xanxerê porque alguns deles teriam atacado os agentes envolvidos na desocupação da rodovia. Os demais desbloqueios no Estado ocorreram sem imprevistos maiores.
:: Veja imagens do conflito em Xanxerê:
