Após tragédia em Alfredo Wagner, ANTT pretende aumentar fiscalização

Após o acidente de ônibus que matou nove pessoas em Alfredo Wagner no último fim de semana, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) pretende tirar do papel um projeto que vem desenvolvendo desde outubro do ano passado e que deve ter início em Florianópolis ainda em fevereiro.

A agência espera colocar em prática o Núcleo de Prevenção e Redução de Acidentes, que está sendo desenvolvido no posto da ANTT no terminal rodoviário Rita Maria. Caso seja verificada a eficiência do projeto, ele pode ser levado a outras cidades do país.

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A proposta é colher informações com órgãos fiscalizadores de trânsito e adaptar o modo de operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aos protocolos de inspeção da ANTT.

Na prática, isso significaria intensificar a fiscalização (inclusive em terminais que não possuem postos da agência), combater transporte clandestino, fazer trabalhos de conscientização para uso de cinto de segurança e realizar vistorias em postos da PRF.

Atualmente, a ANTT estabelece um roteiro de fiscalização que começa na venda de passagens e vai até o desembarque dos passageiros. No conjunto, checa-se desde os valores das passagens (se correspondem ao que a empresa informou à agência reguladora), passando por uma vistoria do ônibus e termina na retirada de bagagens dos passageiros no destino final, quando usuários podem fazer reclamações sobre extravio ou danos materiais.

Caso os fiscais detectem alguma irregularidade, a empresa recebe um auto de infração e o veículo pode ficar retido no terminal até que ocorra o ajuste necessário no próprio local, troca de motorista (caso ele tenha extrapolado sua carga horária) ou substituição do veículo. Já as multas variam de R$ 1,6 mil a R$ 5,8 mil, sendo que os valores podem ser multiplicados em caso de ocorrências mais graves e em linhas internacionais.

Mas alguns servidores alegam que a insuficiência de fiscais prejudica toda a rotina de vistorias. O processo para autuar um veículo e permitir ou não sua saída pode "prender" o fiscal a um único trabalho por mais de uma hora, enquanto outros ônibus chegam e saem sem serem vistoriados.  

Reunidas foi autuada 1,5 mil vezes nos últimos cinco anos

Proprietária do ônibus que se acidentou na BR-282 nesse fim de semana e causou a morte de nove pessoas, a Reunidas foi fiscalizada 38,9 mil vezes nos últimos cinco anos por agentes da ANTT. Durante as averiguações, recebeu 1,5 mil autos de infração pelos veículos não estarem adequados aos padrões da agência. Isso corresponde a 3,8% do total de vezes que a companhia foi verificada, número acima da média nacional, que é de 3%. No posto de Florianópolis, foram 3 mil verificações e 350 autos de infração, que representa mais de 10%.

A ANTT também registrou 299 ocorrências de reclamações contra a empresa no ano de 2014. Para o coordenador de Fiscalização de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, Felipe da Silva Medeiros, este é um número bastante alto para o período de 12 meses.

Por meio de nota oficial, a Reunidas "reafirma seu compromisso permanente com a segurança de motoristas e passageiros e trabalha constantemente para a melhoria de infraestrutura e serviços, garantindo maior qualidade. A empresa recorreu de diversas autuações por considerar que não estavam corretas e reafirma o compromisso de buscar sempre a melhoria na qualidade dos serviços".

Entenda o acidente: