Associações e empresas de diferentes setores se uniram em um movimento contra a possível criação da taxa de rede no Brasil, que teria como objetivo subsidiar parte dos custos da infraestrutura da internet. Chamada de Aliança pela Internet Aberta, a iniciativa foi lançada na última quarta-feira (6), em Brasília, e defende o direito a uma “internet livre, neutra e sem pedágios” para os brasileiros.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a proposta de criação dessa taxa de rede é defendida por grandes empresas do setor de telecomunicações. A ideia estabelece que o valor em questão deveria ser pago por provedoras de conteúdo e serviços que usam tráfego de dados.
Em seu site oficial, a Aliança aponta que a criação da taxa “é contra o interesse público dos brasileiros”. “A internet neutra é um direito conquistado pelos brasileiros desde o Marco Civil da Internet de 2014. Nascemos em 2023 para ajudar o Brasil a fazer um debate moderno e conectado à experiência internacional por uma internet livre e sem pedágios”, afirma o texto de apresentação.
O movimento tem como diretor-executivo o ex-deputado Alessandro Molon, relator do Marco Civil da Internet. Conforme integrantes da Aliança, essa cobrança vem para compensar o volume menor do que o esperado de retorno das grandes empresas de telecomunicações. O grupo também considera que se trata de uma iniciativa de natureza comercial, e não uma discussão de políticas públicas com base em evidências.
Além disso, o folheto da Aliança aponta que essa taxa de rede foi “problemática” na Europa, “onde a ideia foi requentada e é novamente contestada por quase todos os atores, inclusive o regulador das telecomunicações”.
As entidades ressaltam ainda que a iniciativa “afeta todo o ecossistema digital e coloca em risco a internet aberta”, já que qualquer serviço que gere tráfego de dados na internet poderia ser obrigado a pagar os valores para as empresas de telecomunicações. Entre os setores que poderiam ser afetados, o grupo cita o streaming, educação online, jogos, saúde digital, computação em nuvem e inteligência artificial.
