Onze empresas do Rio Grande do Sul e seis do Paraná foram alvos de operação do Ministério Público do Estado na manhã desta quarta-feira (6), por suspeita de cartel, fraude a licitação e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão nas empresas e residência dos investigados.
No Estado, os mandados foram cumpridos em Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade e Passo Fundo. No Estado paranaense, foram efetuadas diligêcias em Curitiba e Pinhais.
Conforme a investigação, os suspeitos foram responsáveis por fraudar licitações em valores de R$ 460 milhões. O promotor Gérson Daiello, que coordena a operação, afirma que há um estudo sobre prejuízos quando há formação de cartel. O trabalho aponta que, em média, ocorrem perdas ao erário na ordem de 20% a 30%. Ele lembra que, neste caso investigado, a vítima é o Estado do Rio Grande do Sul.
Como agia o grupo
A investigação aponta que, em 2018, um grupo de grandes e médios empresários do RS e PR se uniram para criar empresas de pequeno porte em nome de laranjas para disputar as licitações.
O cartel então definia quais pregões seriam disputados e qual seria a empresa vencedora da licitação. Para garantir que a empresa fosse a selecionada, as demais ofereciam preços três vezes acima do valor de mercado. As licitações e produtos fornecidos pelo grupo não foram divulgados.
No caso de cartel, a pena prevista é de dois a cinco anos de prisão; para fraudes a licitações, é de quatro a oito anos, mais multa; além de lavagem de dinheiro, com pena de três a 10 anos de reclusão. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) informa que, no caso de cartel, há uma multa que representa de 10% a 20% do faturamento bruto da empresa envolvida.
