O governador em exercício, Gabriel Souza, anunciou na tarde desta segunda-feira (25) que cinco servidores da Penitenciária Estadual de Canoas 3 (Pecan) foram afastados das atividades. A decisão se deu após a morte do líder de uma facção dentro da unidade.
Foram afastados:
- dois servidores que estavam naquele turno
- o chefe de segurança do complexo prisional
- o responsável pela segurança da galeria
- o diretor responsável pela Pecan 2, 3 e 4 (a Pecan 1 é chefiada por outra pessoa)
Um dos servidores afastados nesta segunda-feira, de acordo com o governador em exercício, foi identificado como a pessoa que recebeu uma carta escrita a mão por Nego Jackson e repassada a seu advogado. Ele teria alertado sobre um plano para matá-lo dentro da Pecan.
— Deixando claro que isso não é por qualquer tipo de confirmação ou crença do governo de culpabilidade de qualquer um dos servidores, mas no sentido de buscar apuração isenta, rigorosa, e também que, na medida do possível, seja célere, tanto do ponto de vista administrativo, como também pela própria investigação policial. Queremos que isso ocorra com maior liberdade e profundidade possível. Tomamos essa decisão neste momento, até para resguardar os nosso servidores — disse Souza.
Quem assume o complexo prisional em Canoas é Cledio Muller, que atualmente é diretor adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal (Desp).
Segundo Souza, estão sendo determinadas três revistas diárias dentro da galeria onde houve o crime, na penitenciária. Uma revista teria sido realizada na madrugada anterior ao crime, por volta das 3h, após o avistamento de um drone.
— Foi localizado drogas e rádios recolhidos. Esse sistema é uma prática recorrente. Mas vamos intensificar e adotamos esse sistema. Começamos a partir de hoje (segunda-feira) a fazer varreduras em outras unidades prisionais do RS, para também evitar qualquer tipo de possibilidade de ato criminoso nesse sentido em outras unidades — disse Souza.
Conforme o governo, a decisão de afastamento temporário neste momento se dá para manter a isenção nas apurações de como se deu a morte de Jackson Peixoto Rodrigues, 41 anos.
— Queremos entender o que aconteceu naquele dia, naquele momento que ocasionou um homicídio de um apenado dentro de uma galeria da Pecan. É por isso que os afastamos. Não significa que no final da apuração, quando eventualmente apontado que não houve culpabilidade dos servidores, que não possam retornar para suas funções. O que queremos é uma apuração rigorosa.
Em relação à forma como a arma — uma pistola de calibre 9 milímetros — ingressou na penitenciária, na coletiva foi informado que ainda é apurado pelas investigações administrativas e criminal instauradas. Uma das hipóteses levantadas é a de que a arma possa ter chegado até a unidade por meio de um drone. A casa prisional não conta com telas para evitar o arremesso de ilícitos.
Sobre o efetivo presente na unidade prisional no momento do crime, de acordo com o governo, havia 54 servidores trabalhando para cerca de 2 mil apenados na Pecan no momento em que ocorreu a morte do líder de facção.
Em relação aos arredores do Complexo da Pecan, o governador afirmou que convidou o prefeito de Canoas para que seja realizada uma ação envolvendo o Estado e o município.
— Notadamente, nos arredores há instalações, inclusive de comércio irregular. Queremos fazer uma atuação em conjunto para dar fim a qualquer situação que possa oferecer risco no entorno da penitenciária — disse o governador em exercício.
O governador anunciou ainda que nesta terça-feira (26) serão realizados os testes finais dos bloqueadores de celular na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). A medida permitirá que as lideranças de facções voltem a ser isoladas na unidade prisional.
— O sistema (de bloqueadores) está em teste, e queremos fazer a inauguração do módulo de segurança na Pasc já no mês de dezembro deste ano. Esses apenados são suspeitos de comandarem crimes de dentro da Pasc. E, por isso, foram encaminhados à Pecan enquanto o módulo da Pasc não estava pronto — afirmou Souza.
Ainda segundo o governo, nesta segunda-feira foram assinados dois contratos para a construção de duas novas prisões, uma delas em São Borja e outra em Passo Fundo. As duas unidades juntas reúnem cerca de 800 vagas — o investimento é de R$ 250 milhões.
Reforço
Souza afirmou que se reuniu com a cúpula da segurança ainda no domingo para estabelecer as primeiras medidas. Entre elas, foi determinado o reforço de 500 policiais militares do Batalhão de Choque e do Bope no policiamento nas ruas da Capital e da Região Metropolitana, com apoio ainda do Batalhão de Aviação da BM.
O intuito da medida é tentar impedir que a morte da liderança gere algum reflexo nas ruas, com retaliações entre as facções envolvidas.
— Portanto, por ar e por terra, estamos firmes, atentos e alertas para qualquer eventual conflito entre facções que possam colocar em risco a vida das pessoas. É um trabalho que já é feito ordinariamente, mas num caso como esses é sempre importante intensificar. É importante para abafar qualquer tipo de novos crimes que possam ocorrer em virtude desse episódio do fim de semana — disse Souza.
São fatos completamente inaceitáveis. Estamos prontos para reagir a qualquer momento, com uma resposta contundente e firme. Para sanar qualquer tipo de falha ou risco que possa colocar a vida das pessoas inocentes em perigo.
GABRIEL SOUZA
Governador em exercício
MP queria detentos em prisão federal
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do Ministério Público (MP), promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha, destacou em posicionamento emitido nesta segunda-feira (25) que “a instituição sempre foi contrária que os envolvidos neste episódio permanecessem no sistema prisional gaúcho". Segundo ela, o MP atuou "para que eles retornassem ao sistema penitenciário federal, uma vez que são líderes de facções e de grande periculosidade”.
A promotora apontou que o MP já havia se manifestado, por meio de recurso judicial, contra a presença do preso que foi morto e também do suspeito de ser o mandante do homicídio no regime penitenciário gaúcho, devido à periculosidade de ambos.
Alessandra pontuou que, antes da morte do apenado na Pecan 3, o MP havia marcado, para esta terça-feira (26), uma reunião com as autoridades da segurança pública do Estado sobre o entorno do complexo prisional.
A promotora acrescentou que o MP está acompanhando a investigação policial sobre o assassinato e sobre o ingresso da arma na casa prisional por meio das promotorias responsáveis.
Morte de líder de facção
Jackson Peixoto Rodrigues, 41 anos, o Nego Jackson, foi executado a tiros dentro da unidade prisional no último sábado (23).
Os disparos contra Nego Jackson teriam sido feitos por meio da portinhola de uma cela durante a triagem dos detentos. A polícia ainda busca detalhar exatamente como se deu essa dinâmica.
Dois suspeitos do crime foram presos em flagrante pela execução. A polícia não divulgou os nomes dos investigados, mas Zero Hora apurou que se tratam de Rafael Telles da Silva, o Sapo, uma das lideranças de uma facção rival à de Nego Jackson, e Luis Felipe de Jesus Brum.
Os presos, ainda que integrassem facções rivais, estavam em celas próximas, na área de triagem da penitenciária.
