Os registros de casos de racismo aumentaram 127% no país em 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18). No último ano, foram feitos 11.610 boletins de ocorrência de racismo, comparados aos 5,1 mil registrados em 2022. O Rio Grande do Sul lidera o ranking de Estados com mais registros, totalizando 2.857 casos no ano passado. São Paulo e Paraná vêm na sequência. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O Estado gaúcho também é o primeiro na taxa de casos por 100 mil habitantes, com 23,2.
Pela primeira vez, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo Anuário, conseguiu obter dados de todas as unidades federativas sobre o tema racial.
As ocorrências de injúria racial também aumentaram em 2023, embora em menor proporção. Foram anotados 13.897 casos no último ano, representando um incremento de 13,5% em relação aos 12.237 casos de 2022.
Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A legislação vigente define racismo como a ofensa dirigida a uma coletividade, enquanto a injúria racial ocorre quando a agressão é direcionada a um indivíduo. Não há previsão de fiança para nenhum dos dois crimes.
Os processos por injúria racial aumentaram 610% na comparação entre 2020 e 2023, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
