Subiu de 11 para 16 o número de alunas vítimas do compartilhamento de fotos e vídeos de nudez feitos por meio de inteligência artificial em uma escola da zona norte de Porto Alegre. Todas as estudantes são do 9º ano do Ensino Fundamental. O número de suspeitos também aumentou, passando de quatro para seis, segundo a 3ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que conduz a investigação sobre o caso. Todos os envolvidos são adolescentes, de acordo com a Polícia Civil.
Conforme a polícia, as vítimas identificadas confirmaram a ocorrência durante a manhã desta terça-feira (19). Os celulares de parte dos suspeitos já haviam sido apreendidos na segunda (18), na sede da escola. A ação teve início após a denúncia de professores sobre a exposição de alunas em sala de aula. Uma equipe do 11º batalhão da Brigada Militar foi até o local e atendeu a ocorrência inicialmente.
A Polícia Civil alega que, devido à legislação vigente estabelecida pela Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não irá repassar detalhes como nome do colégio e de alunos envolvidos no caso. No entanto, garante que a investigação será concluída em até 30 dias.
O crime investigado pela polícia tem pena prevista de um a três anos de reclusão, além de multa. A lei estabelece que é proibido “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica, por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”.
Em caso de comprovação da participação de adolescentes, medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente podem ser aplicadas pelo Juizado da Infância e Juventude.
