O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Penal Nacional (FPN), "em caráter episódico e planejado", para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, de onde dois detentos fugiram recentemente.
Os governos federais e locais atuam em conjunto nas buscas dos dois foragidos. A Força Nacional também participa das buscas.
A decisão está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21). Lançada oficialmente no ano passado pelo então titular da pasta, Flávio Dino, a Força Penal Nacional é uma iniciativa de ações integradas entre a União e os Estados, estabelecida mediante convênio e desenvolvida em caráter excepcional para combater o crime organizado. A FPN oferece suporte em áreas como direção de unidades penais, reabilitação, aquisições e logística, segurança e disciplina.
Os treinamentos da Força Penal Nacional acionada para a Penitenciária Federal em Mossoró serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação", cita a portaria.
