O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) julgará, na próxima sexta-feira (23), dois recursos envolvendo o médico Leandro Boldrini, condenado duas vezes pela morte do filho, Bernardo, em 2014. A promotoria aposta no aumento da pena do médico e a defesa acredita na nulidade do segundo julgamento, realizado em 2023.
Um dos recursos foi interposto pelo Ministério Público gaúcho (MPRS) para aumentar a pena de Leandro Boldrini. Um outro pedido, apresentado pela defesa, pede a anulação do segundo júri, que ocorreu em março do ano passado.
Na ocasião, o médico foi condenado, pela segunda vez, a 31 anos e oito meses de prisão por homicídio quadruplamente qualificado do filho Bernardo Uglione Boldrini. O menino tinha 11 anos em 2014 quando foi morto pela madrasta em Três Passos, onde residia com a família.
O segundo julgamento ocorreu porque o primeiro, realizado em 2019, foi anulado no final de 2021. Boldrini havia sido condenado a 33 anos e oito meses de prisão, sendo 30 anos e oito meses por homicídio, dois anos por ocultação de cadáver e um ano por falsidade ideológica. O motivo da anulação foi o fato de que a Justiça considerou que houve quebra da paridade de armas — ou seja, igualdade de tratamento entre as partes do processo — durante o interrogatório do réu.
MP quer aumento da pena
A promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, diz que a instituição está convicta que o TJRS respeitará a decisão dos jurados de Três Passos, que, por duas vezes, condenaram Leandro Boldrini.
A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que atuou no segundo júri, reitera que não houve nulidades em plenário e, por isso, acredita na manutenção da condenação. “Nós, como MPRS, estamos atentos ao julgamento deste recurso e vamos buscar a validação do julgamento anterior. Alguém tem de falar pelo Bernardo. Ele não tem mais a avó, ele não tem mais mãe e o pai, que deveria amá-lo, o matou ou então participou de todo esse esquema da morte”, afirma a promotora.
Defesa aposta na nulidade do júri
Em nota, os advogados Ezequiel Vetoretti e Rodrigo Grecellé Vares afirmam acreditar que "o Tribunal de Justiça do RS, a exemplo do que fez noutra ocasião, reconhecerá a nulidade e determinará a realização de novo julgamento". Os advogados dizem, ainda, que "a participação de um jurado contaminado, que manifestou-se previamente pela condenação do acusado, não macula apenas o julgamento de Leandro Boldrini, mas coloca em xeque a credibilidade do Júri Popular e de todo sistema de justiça".
O caso Bernardo
Em 14 de abril de 2014, aos 11 anos, Bernardo Uglione Boldrini foi encontrado morto, após ter permanecido 10 dias desaparecido. O menino morreu após receber uma superdosagem de sedativo.
O corpo de Bernardo estava em um matagal, dentro de um saco, enterrado na localidade de Linha São Francisco, em Frederico Westphalen. Bernardo morava com o pai, a madrasta e uma meia-irmã, de um ano, no município de Três Passos.
O pai chegou a afirmar que o garoto havia retornado com Graciele de uma viagem a Frederico Westphalen, no dia 4, quando teria dito que passaria o final de semana na casa de um amigo.
Todos foram condenados pelo Tribunal do Júri em 2019, mas a sentença de Leandro foi anulada. Em 2023, ele foi novamente condenado pelo crime.
Na prisão desde 2014, Boldrini atingiu o requisito de tempo previsto para passar do regime fechado para o semiaberto. Ele cumpriu dois quintos da pena, por isso, alcançou o direito à progressão, já que trabalhou desde o início. Boldrini atuava na cozinha da prisão onde estava. Em julho passado pôde deixar a prisão e permanecer em casa com tornozeleira eletrônica.
Em setembro do ano passado, Boldrini também foi condenado a oito anos de prisão pelos crimes de tortura, abandono material e submissão a vexame e constrangimento cometidos contra o filho. O processo corria em paralelo ao que havia condenado o médico a 31 anos e oito meses de prisão. Graciele Ugulini, madrasta do menino, também foi condenada pelos mesmos crimes.
