A Justiça determinou que Felipe Fraga Faustino, 42 anos, réu pelo assassinato de Débora Moraes, 30, em Porto Alegre, seja levado ao Tribunal do Júri. A decisão foi proferida pela 4ª Vara do Júri da Capital na tarde de segunda-feira (2). O julgamento ainda não tem data definida.
Débora foi encontrada morta dentro da casa onde morava, no bairro Agronomia, na zona leste da Capital no dia 12 de setembro de 2022. Faustino, que era companheiro da vítima, foi quem acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na data do crime, alegando que a esposa havia cometido suicídio.
Segundo a polícia, entretanto, a cena do crime continha elementos que indicavam homicídio. À época, laudo da perícia apontou que o pescoço da mulher mostrava sinais de enforcamento.
De acordo com familiares, a vítima e o homem ainda estavam juntos na data do crime, mas Débora já manifestava desejo de se separar. A investigação concluiu que o homem foi o responsável pela morte. Ele virou réu em outubro do ano passado, e responde por homicídio qualificado — por motivo torpe, asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e por feminicídio.
Débora foi coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Porto Alegre e trabalhava como segurança em uma universidade da Capital. Ela também cursava Nutrição.
— Ao pronunciar o réu e levá-lo a responder pelo crime perante o Tribunal do Júri, a juíza entendeu que foi provada a materialidade do crime e que há indícios suficientes da autoria. A juíza rejeitou a tese de suicídio com base em laudos periciais (necropsia, testes toxicológicos e outros relatórios), em depoimentos de testemunhas — que afirmaram que o acusado era agressivo com a vítima e que ela queria se separar, mas tinha medo — e nos relatórios de georreferenciamento e cercamento eletrônico, que demonstraram que o mesmo esteve no local dos fatos— diz a advogada Alice Resadori, assistente de acusação representante da família de Débora.
Nota da defesa do réu
"A defesa já está ciente da sentença de pronúncia e informa que irá recorrer de tal decisão.
Felipe é inocente. O fato ocorrido trata-se de um suicídio, e não feminicidio, a suposta vítima foi encontrada enforcada em sua residência.
A decisão de pronúncia se baseou em depoimentos de parentes de Débora, que não aceitaram que a mesma se suicidou e buscam incansavelmente responsabilizar Felipe, pois nunca gostaram do mesmo".
