A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Indebitus em quatro Estados, entre eles, o Rio Grande do Sul, para coibir supostas fraudes envolvendo o Programa Farmácia Popular do Brasil.
São cumpridos 62 mandados de busca e apreensão no RS, Santa Catarina, Amazonas e no Ceará. A ação envolve a rede de farmácias São João. No RS, foram cumpridos 56 mandados, sendo 16 em Passo Fundo, onde fica a sede da empresa.
As buscas foram realizadas em farmácias, residências e no centro administrativo da empresa, que fica em Passo Fundo.
O presidente da rede, Pedro Brair, disse a GZH que recebeu o trabalho da PF como um "procedimento normal". Brair disse que o problema, nessas situações, é a sensação de que possa haver algo errado.
— Somos rigorosos no controle do programa, em algumas farmácias os policiais até parabenizaram o nosso controle. O fato de virem não quer dizer que tem algo errado, mas envolve o erário e eles precisam olhar — afirma o empresário, ressaltando que todos os órgãos de controle são bem-vindos na rede.
A São João tem lojas no Estado e em Santa Catarina. As buscas feitas no Amazonas e no Ceará também se referem a investigados ligados à empresa. Naqueles Estados, porém, não há farmácias da marca.
Conforme a polícia, a investigação teve como base informação de venda fictícia de medicamentos por meio do programa federal do Ministério da Saúde. O Programa Farmácia Popular do Brasil tem por finalidade complementar a oferta de medicamentos utilizados na atenção primária à saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Os medicamentos incluídos no programa são disponibilizados de forma gratuita ou com descontos no preço final ao consumidor.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Auditoria
A PF ainda informou que vai compartilhar informações da Operação Indebitus com o Ministério da Saúde para pedir que sejam feitas auditorias em todas as unidades da rede de farmácias São João que tenham credenciamento no programa. Conforme o delegado Noerci Melo, que conduziu a investigação a partir de Caxias do Sul, a fraude consistiria na venda fictícia de medicamentos para funcionários e familiares de funcionários, além de pessoas que nem saberiam que seus dados eram usados.
— A farmácia possuía metas de vendas para atingir todo mês. Quando não atingia, fazia essas vendas fictícias — explica.
A investigação começou a partir de notícia-crime enviada à Delegacia da PF em Caxias do Sul, que fazia referência a vendas suspeitas feitas em uma loja daquele município. O delegado explicou que as buscas realizadas em 62 locais, incluindo farmácias, residências e a sede da empresa, tiveram como objetivo a localização de provas que ajudem a mensurar a extensão da fraude.
— Durante as buscas, foram colhidos diversos elementos de provas que, a princípio, a gente pode dizer que confirmaram a notícia inicial que tínhamos — explicou o delegado Noerci.
Segundo a PF, a São João teria em torno de 400 lojas cadastradas para vender medicamentos por meio do programa federal. Nesta terça-feira (26), os federais fizeram buscas em 38 farmácias da rede (34 no RS e quatro em Santa Catarina).
— Foram arrecadados receituários médicos em branco em determinadas unidades, que é o ponto característico da fraude inicial, receituários em branco a serem preenchidos para essas vendas fictícias, assim como foram apreendidos computadores, smartphones e outros documentos que serão analisados para definição de novas diligências — pontuou o coordenador da operação.
GZH apurou que esses receituários tinham assinatura e carimbo de médico, mas os dados referentes ao paciente estavam em branco.
A PF também explicou que, para saber a quantidade de vendas que seriam falsas e o valor que estaria envolvido, será necessário o cruzamento de dados com a ajuda do Ministério da Saúde. A partir dos documentos apreendidos nas farmácias e dos dados oficiais do ministério, na visão da PF, será possível verificar quem era paciente de verdade, tendo direito ao benefício da compra pelo programa, e quem teria tido os dados usados sem saber ou os cedeu para uso fraudulento.
Locais de cumprimento dos mandados de busca da Operação Indebitus:
- Bento Gonçalves/RS: 2
- Canoas/RS: 1
- Caxias do Sul/RS: 21
- Encantado/RS: 1
- Estrela/RS: 1
- Flores da Cunha/RS: 2
- Garibaldi/RS: 1
- Novo Hamburgo/RS: 1
- Passo Fundo/RS: 16
- Pelotas/RS: 2
- Porto Alegre/RS: 2
- Rio Grande/RS: 1
- Santa Cruz do Sul/RS: 2
- Santa Maria/RS: 2
- Santo Ângelo/RS: 1
- Lages/SC: 1
- Chapecó/SC: 2
- Balneário Camboriú/SC: 1
- Manaus/AM: 1
- Caucaia/CE: 1
Contraponto
À tarde, a rede emitiu nota. Confira:
Nota de esclarecimento
Em relação à Operação Indebitus, a Rede de Farmácias São João esclarece que:
1) Recebe a ação com naturalidade e está em plena colaboração com a Polícia Federal.
2) O programa Farmácia Popular representa apenas 1% de toda a receita da empresa, mas se trata de uma importante prestação de serviços para a comunidade, mantido pela São João com um rigoroso controle interno.
3) O grupo entende a necessidade de permanente fiscalização, sobretudo por envolver recursos públicos.
4) Os fatos estão sendo apurados e, se confirmado o envolvimento pontual de algum colaborador, será punido de forma exemplar.
5) Todos os nossos procedimentos são realizados em estrita conformidade com a legislação e as condutas e valores expressos em nosso Código de Ética, continuamente reforçados em orientações e treinamentos.
Somos a quarta maior rede varejista de medicamentos do Brasil, com cerca de 20 mil colaboradores e mais de 1.000 estabelecimentos, atendendo milhões de consumidores na região Sul do país. A eles e a toda a comunidade, reiteramos nosso compromisso e reafirmamos nosso interesse no esclarecimento de todos os fatos.
