O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois militares da Marinha por crimes sexuais contra uma pesquisadora que estava de passagem pela estação brasileira Comandante Ferraz (EACF), na Antártica, em 2017.
Os militares haviam sido absolvidos por 4 votos a 1 na 1ª instância da Justiça Militar da União. A decisão foi da Auditoria Militar de Brasília, responsável pelos casos ocorridos fora do território nacional. No entanto, o Ministério Público Militar (MPM) apelou junto ao STM para reverter decisão.
Com isso, um oficial foi condenado por ato libidinoso em área militar e recebeu pena de um ano de detenção, convertida em prisão. O segundo réu, um praça, foi condenado por atentado violento ao pudor, sendo apenado em dois anos e oito meses de reclusão, com pena acessória de exclusão das Forças Armadas.
Os nomes dos criminosos não foram divulgados e o caso tramita em segredo de Justiça. A vítima foi identificada como servidora de um órgão público federal.
