O Rio Grande do Sul lidera o ranking de Estados com o maior número de registros ativos de armas de fogo por cidadãos comuns. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foram divulgados nesta quinta-feira (20) e consideram os registros feitos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal (PF).
O Estado possui total de 227,9 mil registros ativos de armas de fogo por parte de cidadãos. Conforme o fórum, esses números não englobam os registros de servidores públicos que têm o porte de arma por prerrogativa de função, órgãos públicos e caçadores de subsistência.
Conforme o fórum, se for contabilizado servidores públicos, órgãos públicos e caçadores de subsistência o total de armas registradas no RS chega a 273 mil e 2022. Neste caso, fica apenas atrás de São Paulo, que contabilizava 359,7 mil registros. Juntos, esses dois Estados representam cerca de 27,5% de todos os registros de armas em território nacional.
Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública não fornecem informações detalhadas sobre o número de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) por Estado.
Cinco anos atrás, o Estado já se encontrava na segunda posição em número de registros, com 63.738. São Paulo, na época, tinha 134.496.
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, sociólogo, professor da Escola de Direito da PUCRS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, comenta que o crescimento na aquisição de armas durante os últimos quatro anos foi puxado por questões ideológicas, em especial, no último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
— Houve uma politização e uma ideologização do tema do armamento. Isso foi muito acionado pela perspectiva do governo anterior, o que levou as pessoas a um pensamento de que ter armas poderia garantir a segurança e defesa. Isso aconteceu principalmente no último ano, pelo medo de que Bolsonaro não fosse reeleito e um novo governo fosse mais restritivo — diz o especialista.
Azevedo comenta, também, que essa alta foi viabilizada por meio da flexibilização de decretos presidenciais que tratavam dos registros de Colecionador, Atirador e Caçador, os CACs. O pesquisador sublinha que não é possível afirmar com certeza que há uma correlação entre o aumento da circulação de armas registradas com o crescimento da criminalidade.
Situação no Brasil
Desde 2017, o Brasil testemunhou um significativo aumento no número de registros ativos de armas de fogo, passando de 637,9 mil para 2,3 milhões, o que representa um crescimento de 260,5% durante esse período.
Atualmente, de acordo com a legislação vigente, atiradores desportivos têm permissão para possuir até 60 armas cada. Dentre esse total, até 30 armas de fogo podem ser de uso permitido, enquanto as outras 30 podem ser de uso restrito. Quanto aos caçadores, a norma permite a posse de até 30 armas, com a distribuição de 15 armas de uso permitido e 15 de uso restrito.
Entretanto, o Ministério da Justiça está trabalhando em um projeto para alterar esses limites, com o objetivo de reduzi-los consideravelmente, especialmente no caso dos caçadores.
