Oito investigados em esquema criado no Estado para aliciar diversas mulheres que explorariam sexualmente as próprias filhas se tornaram réus em processo judicial. Eles respondem por estupro de vulnerável, exploração sexual e armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
Os réus são o empresário de Imbé, no Litoral Norte, Jelson Silva da Rosa, 41 anos, que está preso, quatro mães — também detidas — e uma avó de vítimas, além de outras duas pessoas apontadas como facilitadoras dos crimes. Eles não tiveram os nomes divulgados. A delegada Camila Defaveri, responsável pelo caso nos últimos meses, diz que a apuração continua.
Segundo ela, ainda há mais três suspeitos investigados e pelo menos mais seis mães que teriam aliciado as próprias filhas. Até o momento, 12 vítimas foram identificadas, incluindo bebês, e todas estão em processo de resgate da violência sexual que sofreram. A Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca) instaurou mais de 10 inquéritos policiais para apurar os fatos, sendo que oito foram remetidos ao Poder Judiciário e, por isso, os criminosos que constam nestes procedimentos viraram réus.
Camila diz que, após receber provas analisadas por peritos criminais, conseguiu todos os elementos necessários para confirmar que o esquema consistia no aliciamento de mulheres em ONGs e instituições de amparo com a promessa de pagamento imediato para que envolvessem os filhos em abusos sexuais durante encontros e viagens. Segundo a defesa do empresário, ele nega a autoria dos fatos.
— Infelizmente, a operação policial continua. Digo isso porque identificamos mais mães e, ao identificarmos mais mães, mais vítimas também foram identificadas. Existem mais elementos para serem apurados. Sobre as audiências judiciais que já se iniciaram, percebe-se uma grande preocupação das instituições públicas em dar prioridade ao fato diante de sua gravidade e brutalidade — comenta a delegada.
Operação Lumière
As investigações da 1ª Delegacia da Deca iniciaram nos primeiros meses do ano e, em maio, agentes comandados por Camila Defaveri deflagraram a primeira de quatro etapas da Operação Lumière. A primeira prisão — do empresário suspeito — aconteceu no Litoral em 27 de abril, seguida da detenção de uma das mães envolvidas. Ela foi detida em Porto Alegre. As meninas abusadas, nesse caso, as filhas dela, tinham oito, 10 e 12 anos.
Na segunda etapa, já em maio, foram efetuadas prisões em Alvorada e Cachoeirinha: uma estudante de Medicina Veterinária foi detida por suspeita de explorar a filha de seis anos, enquanto uma técnica em enfermagem foi apontada por incluir no esquema duas bebês, de um e dois anos, em esquema que teria se iniciado aos seis meses de vida. Avó e tia de uma menina confirmaram os fatos. A avó é ré na Justiça.
Segundo a polícia, o empresário havia criado uma espécie de "tabela de preços" a serem pagos pelo tipo de permissão que as mães aliciadas concedessem para que cometesse os atos propostos com crianças e adolescentes. Camila ressalta que algumas negociações ocorriam em um chat, pelo qual seriam repassadas orientações quanto às roupas que as meninas deveriam usar, além da promessa de presentes, como brinquedos e perfumes.
Um site de pornografia infantil e uma empresa de tecnologia da informação foram identificadas na investigação por envolvimento no esquema criminoso. Acessórios possivelmente utilizados em práticas sexuais, entre eles algemas e um simulacro de arma de fogo, foram apreendidos durante o inquérito. Também foram recolhidos medicamentos de venda controlada, que podem ter sido utilizados como "dopantes".
Ainda sobre os investigados, a delegada diz outra mãe foi detida no decorrer das investigações e que alguns réus respondem em liberdade. Em relação a outros investigados, um deles é responsável pela área de TI (tecnologia da informação) do grupo, já que o esquema consiste em uma organização criminosa, segundo a polícia, a partir do empresário de Imbé. Também há os organizadores e executores da exploração sexual, o próprio responsável pela TI e outros pelas finanças do grupo.
Contraponto
Representante de Jelson Silva da Rosa, o advogado Marcos Vinícius Barrios afirma que seu cliente nega a autoria dos fatos apontados pela polícia. Por nota, Barrios sustenta que a acusação, do ponto de vista técnico e sob seu entendimento, "encontra obstáculos legais" ao tipificar de forma "descabida e imprópria" a conduta de Rosa.
"Sob nenhum ângulo se amolda a figura prevista do crime de exploração sexual, tão noticiado e sustentado pelas autoridades", argumenta o advogado. Barrios destaca ainda que busca reverter, na Justiça, a determinação de prisão preventiva do seu cliente.
