Porto Alegre registrou este ano mais de cinco desaparecimentos de pessoas por dia. Foram 807 casos, envolvendo tanto adultos (464), quanto crianças (343), entre janeiro e maio. No mesmo período, foram localizadas 772 pessoas. O trabalho policial especializado na localização de indivíduos decorre de um conjunto de técnicas de investigação e também auxilia na seleção de potenciais casos de privação forçada da liberdade e, sobretudo, de homicídios ofuscados pela falsa comunicação de desaparecimento.
Criada em Porto Alegre em 2 de março 2021, a Delegacia de Polícia de Investigação de Pessoas Desaparecidas, que está vinculada ao Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), pretende ampliar sua estrutura e capacidade de atuação.
— A investigação que começa pelo registro de desaparecimento é fundamental para o conjunto das investigações no Departamento de Homicídios, pois funciona como um importante filtro que separa situações de pessoas que se perderam ou resolveram mudar de convívio ou que podem ter sido vítimas de crimes graves — aponta o diretor do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Mário Souza.
O diretor do DHPP defende que há espaço para qualificação da produtividade e afirma que está sob análise a possibilidade de aumento em efetivo e equipamentos, principalmente viaturas, para que o recurso interno do departamento tenha sua capacidade operacional fortalecida.
— Podemos constituir uma máquina de localizar pessoas e processar com mais agilidade os registros que chegam diariamente. Mais que isso, seremos cada vez mais eficientes como uma barreira de investigação, para que nenhum homicídio escape ao olhar da polícia — define Mário Souza.
Ingresso de novos casos oscila próximo de 2 mil ao ano
Dados consolidados dos últimos quatro anos demonstram que o volume de apurações iniciadas a partir da comunicação de desaparecimentos é substancial. No ano passado ocorreram 1.918 registros, o que correspondeu ao ingresso de mais de cinco novas investigações todos os dias do ano.
Nos dois anos anteriores, período mais agudo da pandemia da Covid-19, a quantidade esteve pouco abaixo de cinco registros diários. Em 2019, antes da fundação da delegacia especializada, eram mais de seis novos casos comunicados por dia. Veja dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul no gráfico abaixo, onde também constam dados sobre localizações.
Mário Souza pondera que há uma variação na contagem entre sumidos e achados, consequente do fato de que parte das pessoas desaparecidas em determinado período acaba sendo localizada em outro (isso pode ocorrer entre meses e anos).
O delegado também alerta que ocorrem localizações proporcionadas pelos próprios recursos das famílias e, nestes casos, muitas vezes o encontro não é comunicado às autoridades, resultando em subnotificação e imprecisão nos dados de localização. Souza alerta que o registro é preponderante para a conclusão das investigações.
Investigações vão da rede social ao extrato bancário
Titular da Delegacia de Polícia de Investigação de Pessoas Desaparecidas, o delegado Thiago Lacerda explica que a busca pelas pessoas adultas consideradas desaparecidas tem sua partida pelo acompanhamento de comunicações, ações de interatividade ou eventual ausência nas redes sociais às quais a pessoa está integrada.
Lacerda conta que tecnologias avançadas como rastreamento digital, exames de DNA, imagens geradas pelo cercamento eletrônico da cidade, bem como a análise sobre movimentações financeiras compõem a base tecnológica aplicada simultaneamente ao trabalho de investigação em campo. Em busca de pistas, a polícia vai atrás de pessoas que podem ter realizado algum tipo de contato com o desaparecido.
— Familiares, amigos, colegas de trabalho, de estudos e de prática esportiva, trabalhadores de mercados, de restaurantes e de quaisquer serviços utilizados ou estabelecimentos frequentados pela pessoa procurada são potenciais fontes de informação — revela.
A partir deste ponto, de acordo com o diretor do DHPP, normalmente os casos se consolidam como desaparecimento ou se dividem em potenciais casos de homicídio, cárcere ou até mesmo de falsa comunicação de fato policial.
— Eventualmente, a comunicação de desaparecimento é utilizada como forma de despistar as autoridades sobre um assassinato. A pergunta-chave é: será que esta pessoa não está desaparecida porque foi morta?
Informações sobre pessoas desaparecidas podem ser repassadas de forma anônima à polícia pela Linha Direta (51) 3288-2652, pelo WhatsApp (51) 98683-2986 e pelo e-mail: dhpp-desaparecidos@pc.rs.gov.br.
Sumiço de criança ou adolescente gera alerta de busca imediata
Desde 2005, legislação brasileira determina pela lei 11.259 que as autoridades de segurança pública comecem a investigação imediatamente após notificação aos órgãos competentes, que deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, polícias rodoviárias e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido.
Conforme a diretora da Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca), delegada Caroline Bamberg, as práticas prioritárias de investigação não diferem daquelas aplicadas em buscas por adultos. Contudo, o olhar dos agentes se concentra em questões pontuais relacionadas ao grupo etário.
— A polícia procura mapear eventuais conflitos na relação parental e segue a investigação tendo como fontes família, conhecidos, escola e Conselho Tutelar, buscando situações específicas que apontem o paradeiro destes indivíduos — relata Caroline Bamberg.
Para prestar informações à polícia sobre crianças e adolescentes desaparecidos, os canais podem ser o Disque Denúncia 181, a linha direta da Polícia Civil 197 e o WhatsApp 51 98444-0606, além do e-mail deca@pc.rs.gov.br.
