Dois médicos cirurgiões foram alvo de operação da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (22), em Bagé, na Campanha, e em Cachoeira do Sul, na Região Central. Eles são suspeitos de cobrar indevidamente valores de segurados do IPE Saúde.
As denúncias foram encaminhadas pelo próprio instituto à polícia, em outubro do ano passado. Em uma análise inicial, 10 vítimas foram identificadas. Algumas confirmaram as cobranças mas não quiseram prestar depoimento por medo de represálias, já que os investigados seriam influentes nas duas cidades.
Em Bagé, o alvo da ação é um médico cirurgião geral do aparelho digestivo, que não teve o nome divulgado. O delegado Cassiano Cabral, diretor da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), afirma que um pedido de prisão chegou a ser feito, mas não foi aceito pela Justiça, que optou por suspender o direito de exercício da profissão.
Em Cachoeira do Sul, o suspeito é médico traumatologista, que também não teve o nome divulgado e teve o execício da profissão suspenso por decisão judicial.
Há relatos de pacientes que tiveram suas cirurgias condicionadas aos pagamentos, que variavam de R$ 1 mil a R$ 9 mil. Na maioria dos casos, o pagamento era feito em dinheiro, na própria clínica, ou diretamente para os médicos. Também há depoimentos de pessoas que contraíram empréstimos para ter condições de efetuar o pagamento e realizar os procedimentos médicos. As justificativas para a cobrança eram as mais variadas, como cobrir custos de instrumentos operatórios, anestesia até aluguel da sala de cirurgia.
Foram cumpridos, nesta quinta, seis mandados de busca e apreensão nas clínicas e nas residências dos dois médicos. Aparelhos celulares, documentos e computadores foram apreendidos. De acordo com a Polícia Civil, há farto material que atestaria a conduta dos médicos, inclusive comprovantes de depósitos bancários. O delegado reforça que eles podem ser descredenciados do IPE, após procedimento administrativo do órgão, além de presos.
— Eles são investigados pelo crime de concussão, com pena prevista de dois a 12 anos. A intenção, com a operação de hoje e com o material apreendido, é formar mais elementos de convicção para fins do indiciamento — afirma Cabral.
É vedado ao profissional médico a cobrança de qualquer valor adicional, havendo expressa disposição em instrução normativa do IPE.
A operação denominada “Por Fora” teve atuação conjunta da 1ª e da 2ª Delegacias de Combate à Corrupção, com o emprego de 18 agentes, além dos delegados Cassiano Cabral, Augusto Zenon e Max Otto Ritter.
O que diz o Cremers
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) emitiu nota sobre o assunto. Veja o texto na íntegra:
"Em relação às supostas cobranças indevidas por médicos credenciados ao IPE Saúde, o Cremers informa que não compactua com tal prática, que é ilegal, e irá tomar as medidas cabíveis para apurar os casos.
No entanto, é importante ressaltar que não há uma remuneração digna pelos serviços prestados, o que, infelizmente, abre espaço para que tais ilícitos ocorram.
O Cremers, junto a outras entidades médicas, vêm tentando buscar o reajuste dos honorários médicos – defasados há 12 anos.
O projeto de reestruturação aprovado pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (20), no entanto, não trouxe nenhuma mudança para a categoria médica.
O Cremers irá convocar uma nova reunião com o Governo do Estado na tentativa de que as propostas da categoria sejam, enfim, atendidas.
Para evitar que cobranças indevidas ocorram, é imprescindível a valorização dos profissionais".
