Uma pesquisa, coordenada por um braço da Organização das Nações Unidas (ONU), apontou quais os três pontos nos quais as polícias do Rio Grande precisam avançar. O mesmo levantamento mostrou que ser negro, jovem e tatuado são as características que mais motivam os agentes a fazerem uma abordagem.
O trabalho do governo do RS com o braço da ONU se iniciou em 2013, quando o Rio Grande do Sul criou o Programa de Oportunidades e Direitos (POD). O objetivo da iniciativa era prevenir mortes e crimes violentos nos territórios atendidos, assim como aprimorar a inclusão social e profissional dos jovens dessas localidades. Em 2014, o governo do Estado conseguiu empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para executar o programa, que saiu do papel no ano seguinte.
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Os territórios atendidos são a Vila Cruzeiro, os bairros Lomba do Pinheiro, Restinga e Rubem Berta, em Porto Alegre, Umbu e Salomé, em Alvorada, e Santa Cecília, em Viamão.
Como parte central do programa é qualificar as polícias, o Estado firmou uma parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes para monitorar o cumprimento de normas e uso da força policial nessas localidades. A atuação começou em 2015 e seguiu até o fim de 2022.
Ao longo dos quase oito anos de trabalho, a equipe do Escritório das Nações Unidas criou um índice de compliance (respeito às normas) para a atuação policial, considerando 27 indicadores. Conforme o coordenador da pesquisa, Eduardo Pazinato, o Rio Grande do Sul evoluiu no período de uma situação “incipiente” para um nível “intermediário”.
— Temos ainda alguns desafios relacionados, sobretudo, à transparência dos dados de uso da força. É importante publicizar pelo menos os dados sobre mortes de civis decorrentes de intervenção policial, e mortes de policiais. Incluir esses indicadores como parte das métricas de monitoramento da segurança estadual — avaliou Pazinato.
O UNODC recomenda ainda o investimento do Rio Grande do Sul em policiamento comunitário para aproximar a população dos agentes públicos.
— Tenho de tirar o foco repressivo para fazer com que a comunidade se abra e participe dos eventos, não só com a Brigada, mas também dos relacionados a direitos humanos — relata o tenente-coronel Roberto dos Santos Donato, oficial da BM que atuou como ponte entre os pesquisadores da UNODC e o governo do Estado, sobre o policiamento comunitário.
A terceira sugestão do Escritório da ONU prevê a sistematização do repasse de informações das polícias para a Ouvidoria-Geral do Estado e de Direitos Humanos.
O mesmo questionário aplicado pela ONU que tratou da motivação de abordagens também perguntou qual a opinião dos policiais sobre o uso de câmeras nos uniformes e em viaturas. Anonimamente, 72% disseram considerar positiva a proposta.
Características que motivam abordagens
Ser negro, jovem e tatuado são as três características mais percebidas como suspeitas por um grupo de policiais gaúchos para justificar abordagens em seis territórios com alto índice de violência na Região Metropolitana. A pesquisa revelou como ocorre a tomada de decisão para a abordagem, pela voz dos próprios agentes de segurança pública.
O relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) que revela essa pesquisa foi divulgado no início de 2023. São 40 páginas que detalham ações e resultados de um trabalho de oito anos sobre o uso da força e o cumprimento de normas por parte de policiais da Capital, de Alvorada e de Viamão.
