Um homem de 30 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (17) por armazenamento de pornografia infantil em um computador, no bairro Jardim Lindoia, na zona norte de Porto Alegre. A prisão aconteceu durante operação da Polícia Federal (PF) para coibir este tipo de crime.
De acordo com a PF, o homem não tinha antecedentes criminais e foi liberado após pagar fiança de R$ 15 mil. A identidade do suspeito não foi divulgada.
Os policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão ao longo do dia em uma investigação que apura crimes de abuso sexual infantil. A segunda abordagem, que não resultou em prisão, ocorreu no bairro Partenon, na Zona Leste.
A ação foi deflagrada pela Delegacia de Combate aos Crimes Cibernéticos da PF, com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de conteúdo sexual de crianças e adolescentes pela internet.
A pena pode variar de um a quatro anos de reclusão e multa, conforme prevê o Art. 241-B, incluído pela Lei nº 11.829, de 2008, para quem "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".
Como denunciar
Denúncias de abusos contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque Denúncia Nacional pelos seguintes canais:
- Ligação gratuita para o número 100 (no Brasil)
- Em outros países através do número: 55 (61) 3212-8400 (ligação tarifada)
- Através do e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br
- No site: www.disque100.gov.br (para denúncias de pornografia infantil na internet).
