O governo do Rio Grande do Sul abriu uma nova licitação para aquisição de 1,1 mil câmeras corporais que serão instaladas nos uniformes de policiais militares e civis gaúchos. A empresa vencedora terá que oferecer o sistema completo de captação, gestão e armazenamento das imagens registradas na atividade policial.
A previsão do coronel Alex Severo, diretor do Departamento de Informática da Brigada Militar (BM), é de início da operação das câmeras até agosto. A estimativa leva em conta que a licitação atual seja bem-sucedida.
Dos 1,1 mil equipamentos que serão contratados na primeira etapa de implementação do sistema, mil serão usados nas fardas de brigadianos, que atuem exclusivamente em Porto Alegre. Outras 100 serão destinadas à Polícia Civil.
— Depois que a gente conseguir estabilizar a implementação em Porto Alegre, aí a gente vai evoluir o processo para outras regiões — aponta o coronel Severo.
A empresa que vencer a pregão eletrônico — marcado para o dia 23 de maio — ficará responsável pelo serviço por cinco anos.
Gravações ajudam tanto policiais quanto cidadãos, estima BM
A expectativa da Brigada Militar é de que a implementação das câmeras amplie a transparência do trabalho das polícias, e gere benefícios tanto para os policiais quanto para as pessoas com as quais eles interagem.
De acordo com o diretor do Departamento de Informática da BM, a gravação ininterrupta provoca o efeito de os policiais se preocuparem mais em cumprir a legislação. De outro lado, acrescenta o coronel, a gravação faz com que as pessoas envolvidas em ocorrências tenham uma postura menos agressiva.
— Isso dará transparência à atividade policial. O policial vai estar melhor amparado com recursos de provas para ele. E o policial vai estar mais preocupado em cumprir o protocolo técnico e legal — diz Severo.
A BM considera ainda utilizar as imagens das ocorrências para futuros treinamentos de policiais, caso se consiga resguardar a privacidade dos envolvidos.
Como vai funcionar o registro das imagens
A câmera terá duas modalidades de uso. A gravação permanente, sempre que for retirada da doca de recarga, e outro modo que deve ser ativado pelo policial quando iniciar o atendimento de uma ocorrência. Neste segundo modo, o equipamento aumentará a qualidade de gravação de imagem e áudio, e permitirá o acesso remoto ao conteúdo, em tempo real.
— As gravações de rotina, que são aquelas gravações do patrulhamento normal, ficarão salvas por 90 dias. Já as gravações de eventos (ocorrências) terão que ficar guardadas por um ano, no mínimo. Se essa imagem virar peça de um processo judicial, bom, aí o tempo de vida dela vai depender do tempo do processo — afirma o diretor do Departamento de Informática da BM.
A licitação anterior, que havia sido aberta em dezembro de 2022, foi cancelada no início do mês passado. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, responsável pelas licitações, houve necessidade de ajuste nas especificações do equipamento para assegurar a incorporação ideal nas atividades de policiamento.
