A primeira das quatro audiências no processo que apura a morte da menina Mirella Dias Franco, aos três anos, em Alvorada, na Região Metropolitana, começou na tarde desta segunda-feira (24). Neste primeiro momento, prestam depoimento as 12 testemunhas de acusação.
A previsão é de que até quarta-feira (26) sejam ouvidas as testemunhas e, na quinta (27), está marcado o interrogatório dos três réus, além dos debates orais. Como o caso é tratado como tortura com resultado morte, e não homicídio, a sentença não será definida por um conselho de jurados. Sendo assim, a divulgação do resultado não se dá no mesmo dia em que terminam as sessões.
Dessa forma, se todos os depoimentos forem realizados nestas quatro sessões, a expectativa do Tribunal de Justiça é de que a sentença seja publicada em cerca de um mês. Caso falte algum depoimento, novas sessões poderão ser marcadas.
Segundo a investigação, Mirella foi vítima de violência contínua durante os dois anos em que a mãe, Lilian Dias da Silva, esteve casada com o padrasto, Anderson Borba Carvalho Junior. Testemunhas narraram que a menina estava sempre com medo, chorando e machucada.
Em 31 de maio de 2022, levada pelo padrasto, Mirella deu entrada na Unidade Básica de Saúde Jardim Aparecida, em Alvorada, sem sinais vitais. Ela morreu em decorrência de hemorragia abdominal.
A mãe da menina não estava na residência e só chegou à unidade de saúde depois da morte de Mirella. À polícia, eles não admitiram agressões contra a criança, sustentando apenas que a menina se machucava porque caía demais. Em 11 de junho, a Polícia Civil prendeu os dois.
A investigação também apurou a atuação do Conselho Tutelar de Alvorada no caso. Cerca de cinco meses antes da morte, Leandro Brandão havia sido alertado pelo Hospital Cristo Redentor sobre suspeitas de maus-tratos. O Ministério Público afirma que ele mentiu ao afirmar que fez diligências, e que teria falsificado documento depois da morte da criança.
O conselheiro tutelar é réu por omissão no crime de tortura com resultado morte, falsidade ideológica e falso testemunho.
Contrapontos
O que diz a defesa de Leandro Brandão
A advogada Nara Jimenez afirma que Brandão vai provar a inocência ao longo do processo e que o relatório policial foi “precoce”.
O que diz a defesa de Anderson Borba Carvalho Junior
A advogada Árima Cunha Pires, que defende o padrasto, afirma que busca comprovar a inocência dele ao longo do processo.
O que diz a defesa de Lilian Dias da Silva
O advogado Jefferson Farias, que defende a mãe, não foi localizado pela reportagem.
