A juíza Marilene Parizotto Campagna, da Vara Judicial de Planalto, marcou nova data para o júri de Alexandra Salete Dougokenski, acusada de matar o filho, Rafael Mateus Winques, 11 anos, em Planalto, em maio de 2020. O julgamento, que já havia sido remarcado para 24 de abril de 2023, foi antecipado e ocorrerá no dia 16 de janeiro, a partir das 9h, no plenário do júri do foro da cidade.
Em agosto, quando havia remarcado pela primeira vez o julgamento, estava acertado que ocorreria numa casa de eventos, em razão de melhor espaço, repercussão e interesse público sobre o caso. No entanto, o Tribunal de Justiça informou que há impossibilidade jurídica para usar o mesmo contrato com terceirizadas para o caso.
“Por tais motivos e tendo em conta os gastos já suportados por ocasião da sessão plenária anterior, a solenidade terá que ser realizada com a utilização da verba da Direção do Foro”, diz a magistrada no despacho.
Haverá transmissão do julgamento pelo canal do TJ-RS no YouTube. Foi marcado para 9 de dezembro, às 10h30min, o sorteio dos jurados. Em razão do espaço do plenário, Marilene limitou que só poderão estar no local um servidor do Poder Judiciário, dois promotores, dois defensores, a acusada e um advogado da assistência de acusação, além da própria juíza.
Alexandra é acusada de homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
Devem ser ouvidas 11 testemunhas em plenário, entre as de acusação e de defesa. As que não residem no município irão depor no Foro Central de Porto Alegre, por videoconferência.
Foi deferida a realização de uma acareação de Rodrigo Winques, pai do menino, com Alexandra durante o julgamento. Ambos poderão ficar calados se assim desejarem. O pai de Rafael deverá permanecer incomunicável até o interrogatório da ré.
Um julgamento já havia sido iniciado, em março deste ano, em Planalto, mas os advogados de Alexandra abandonaram o plenário 11 minutos após o início, após a juíza negar um pedido de perícia em um áudio encontrado no celular do pai do menino.
A data de extração do áudio do celular do pai foi 15 de maio de 2020, às 20h33min. A defesa de Alexandra argumentou que se Rafael estava vivo nessa data e horário não pode ter sido assassinado pela mãe entre a noite e a madrugada anteriores, como afirma a denúncia do Ministério Público. No entanto, a análise do material, por parte do Instituto Geral de Perícias (IGP), apontou que a gravação foi encaminhada ao celular do pai naquele dia, e não criada. O resultado da perícia foi divulgado no começo de agosto.
Nos debates, o tempo destinado ao Ministério Público e à defesa de Alexandra será de duas horas e meia para cada. Serão mais duas horas para a réplica e o mesmo tempo para a tréplica, conforme ajustado pelas partes.
O caso
Rafael Mateus Winques, 11 anos, desapareceu em 15 de maio de 2020 em Planalto, onde residia com a mãe e o irmão. O caso mobilizou a comunidade, que passou a realizar buscas na região. Dez dias após o sumiço, Alexandra indicou à polícia o local onde estava o corpo do filho. O garoto foi encontrado morto dentro de uma caixa de papelão na área de uma casa, a poucos metros de onde a família morava. A mãe confessou ter sido a autora da morte e foi presa no mesmo dia.
Ao longo do processo, Alexandra apresentou diferentes versões para o crime. Na mais recente, no Judiciário, negou ter sido a autora e apontou o pai de Rafael como o responsável pelo crime. O menino teria sido morto com uma corda de varal, que foi enrolada ao pescoço dele.
O pai chegou a ser investigado durante a apuração, mas a polícia apontou que ele não estava em Planalto no momento em que teria acontecido o crime — o agricultor residia em Bento Gonçalves, na Serra. Para a acusação, Alexandra dopou o filho com medicamentos, depois asfixiou Rafael sozinha dentro do quarto dele.
