O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul realiza, nesta quarta-feira (26), operação que mira um esquema de venda de próteses ortopédicas vencidas para hospitais do Estado. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em nove endereços dos municípios de Alegrete, Alvorada, Porto Alegre, Guaíba e Cachoeirinha.
Fiscais da Secretaria Estadual da Saúde fiscalizam também, simultaneamente, 13 hospitais na Capital e em Canoas, Santa Maria, Alegrete, São Gabriel, Viamão, Campo Bom e São Jerônimo.
Além das próteses ortopédicas vencidas, são procurados maquinários, computadores, notebooks, tablets, celulares e arquivos de mídia, como HDs, HDs externos e pendrives, além de documentos e objetos relacionados aos fatos investigados. A Operação Titanium, como foi denominada, mira pelo menos sete pessoas e três empresas — que ainda não tiveram os nomes divulgados.
O caso é conduzido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP. São investigados os crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública e, possivelmente, organização criminosa.
— As pessoas não ficam conferindo a verificação de um material numa cirurgia. Confiam no sistema. É lamentável que esse tipo de situação esteja ocorrendo — diz Alcindo Bastos, promotor de justiça responsável pela investigação.
Conforme as investigações, uma distribuidora vendeu as próteses ortopédicas sob investigação para hospitais ou para algum intermediário. Para tentar burlar a transação, etiquetas com datas de validade alteradas eram coladas por cima das originais, que estavam vencidas.
A prótese é um membro artificial que substitui uma parte do corpo que está faltando ou que está doente e precisa ser retirada.
O MP obteve interceptações telefônicas e quebra de sigilo fiscal dos investigados. O Centro Estadual de Vigilância em Saúde recebeu e-mails com denúncias envolvendo as próteses e encaminhou as informações à Promotoria.
Uma das empresas investigadas, com sede em Porto Alegre, é de processamento de produtos para a saúde. E há duas distribuidoras de produtos para a saúde, uma em Alegrete e outra na Capital.
Investigação
Tudo começou com a descoberta de um rolo de etiquetas de esterilização encontrado junto a próteses ortopédicas que estavam na Santa Casa de Alegrete (veja, abaixo, o que diz a instituição). Funcionários do próprio hospital que descobriram e denunciaram os selos — que seriam usados para cobrir os originais já com datas de validade vencidas.
O MP também classifica como grave o chamado "reprocessamento de produto para saúde" com indicação do fabricante de "proibido reprocessar".
O termo "processamento" indica que o material foi submetido ao processo de esterilização (eliminação da carga microbiana - vírus, bactérias, fungos, protozoários, etc) uma única vez. Essa situação ocorre com as fabricantes, que precisam deixar os produtos estéreis, ou seja, livres de micro-organismos patogênicos antes de serem utilizados em pacientes.
Já o termo "reprocessamento" indica que o produto médico passou pelo processo de esterilização duas ou mais vezes, após entrar em contato com o paciente. Essa situação ocorre com os serviços de saúde que precisam esterilizar seus produtos médicos cada vez que forem utilizá-los em novos pacientes. Há materiais em que isso é permitido e outros que não, dependendo da orientação do fabricante.
Os investigadores descobriram, ainda, a existência de possíveis empresas de fachada e de laranjas como responsáveis. A partir dos materiais apreendidos e das interceptações e quebras de sigilos, o promotor Alcindo Bastos vai investigar quantos hospitais e pacientes podem ter recebido esse material.
— Vamos analisar o que foi apurado nos hospitais pelos fiscais da saúde e analisar os dados das mídias apreendidas para verificar a extensão da participação dos suspeitos — explica o promotor de justiça Alcindo Bastos.
O quer diz a Santa Casa de Alegrete
"A Santa Casa de Alegrete foi vítima do fornecedor, mas graças aos protocolos de segurança utilizados pelo hospital, não houve uso de proteses irregulares nos pacientes, uma vez que as proteses vencidas foram recebidas, conferidas e não nao utilizadas, sendo encaminhadas para o órgão competente e contribuído, dessa forma, com a operação do MP. Os 40 prontuários auditados na manhã de hoje foram conferidos e nada de irregularidades foram encontradas, podendo os pacientes ficarem tranquilos nesse sentido."
