Às 21h20min de 26 de fevereiro de 2010, o então secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, 63 anos, foi atingido por uma sequência de disparos no momento em que se preparava para entrar em seu carro na Rua Hoffmann, no bairro Floresta. O ex-vice-prefeito, que havia deixado minutos antes um culto acompanhado da esposa e da filha, ainda sacou uma pistola tentando se defender, mas não resistiu aos ferimentos. Mais de 12 anos depois, vai a júri nesta quinta-feira (22), na Capital, um dos réus por esse assassinato. Robinson Teixeira dos Santos, 35 anos, responde por homicídio, entre outros delitos.
Robinson é o terceiro réu a ser julgado pela execução do médico e político, após o Ministério Público (MP) apontar que Eliseu foi morto por encomenda. A motivação, segundo a acusação, seria uma denúncia contra suposto esquema de corrupção, envolvendo a empresa responsável pela vigilância em postos de saúde da Capital. Ao todo, 12 pessoas foram acusadas de envolvimento no assassinato.
Além desse júri, há outros três previstos para serem realizados até dezembro deste ano, nos quais serão julgados mais seis réus. Ainda há dois acusados com processo em andamento, sem previsão de irem a júri, e um terceiro, que morreu no início deste ano.
Em maio de 2016, os réus Eliseu Pompeo Gomes e Fernando Junior Treib Krol foram sentenciados a 27 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelo crime. Na época, foi acolhida pelos jurados a tese de que os dois integravam uma quadrilha contratada pelos donos da empresa Reação para executar Eliseu. Seis anos após esse primeiro julgamento, deve ir a júri na manhã desta quinta-feira (22) o terceiro réu.
Robinson é apontado pelo MP como o responsável por dirigir o veículo onde estavam os executores de Eliseu. Para a promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, o réu, que está preso por envolvimento em outro crime, teve participação decisiva para que o crime fosse concretizado.
— Ele não disparou, mas ficou cuidando a aproximação da vítima junto aos demais, que desembarcaram, e ficou esperando, quando eles terminaram de executar a vítima, entrar no carro dele de volta. A minha expectativa é de que o júri se concretize, que aconteça. A defesa chegou a pedir adiamento, mas o juiz negou. Esperamos também que a sociedade compreenda que o acusado foi quem levou os matadores até o local. Ele fazia parte da mesma organização criminosa dos demais. Esperamos conseguir a condenação. Vamos pleitear a condenação e que ele também fique preso por esse processo — afirma a promotora.
Na época do crime, houve divergência entre a conclusão da Polícia Civil e do MP. A polícia apontou que os criminosos estavam tentando roubar o carro de Eliseu, o que configuraria latrocínio. Em paralelo, o MP abriu investigação, com outra hipótese: a de homicídio motivado por vingança. Eliseu teria descoberto um esquema de propina dentro da Secretaria da Saúde de Porto Alegre, envolvendo a empresa Reação, e, por isso, havia sido executado. Na Justiça, prevaleceu essa última versão.
— A motivação está relacionada com essa questão das licitações e da corrupção que existia, envolvendo essa empresa. O Eliseu era testemunha nesse processo de corrupção. A empresa acabou fechando, não teve condições de continuar — afirma a promotora.
Viúva será testemunha
O julgamento, previsto para se iniciar às 9h30min no Foro Central, em Porto Alegre, será presidido pelo Juiz Thomas Vinícius Schons, da 1ª Vara do Júri da Capital. No início da sessão, serão sorteados os nomes dos sete jurados, que vão integrar o Conselho de Sentença. Na sequência,estão previstas para serem ouvidas cinco testemunhas de acusação — não haverá depoimentos de testemunhas por parte da defesa.
Entre as pessoas que devem falar no plenário, está a esposa de Eliseu, a pedagoga Denise Goulart Silva. Ela acompanhava o marido no culto no momento em que aconteceu o crime, assim como a filha dele, com apenas sete anos na época. Logo após esses depoimentos, deve ser interrogado o réu — ele pode optar por permanecer em silêncio.
Depois, é dado início aos debates entre acusação e defesas. Por fim, os jurados decidem se o réu é ou não culpado pelos crimes de homicídio qualificado, receptação de veículo (usado no ataque), adulteração de placa, fraude processual (queima do mesmo veículo) e formação de quadrilha.
Além deste, estão previstos para serem realizados mais três júris do caso neste ano. Em 19 de outubro, deve ser julgado Jorge Renato Hordoff de Mello, dono da empresa Reação, que prestava serviço de segurança à Secretaria de Saúde de Porto Alegre, na época em que Eliseu era titular da pasta e acusado de ser um dos mandantes do crime.
Em 23 de novembro, devem ser julgados Jonatas Pompeu Gomes e Marcelo Machado Pio. Para 12 de dezembro, está agendado o júri de Cássio Medeiros de Abreu, Marco Antonio de Souza Bernardes e José Carlos Elmer Brack. Todos os réus negam que tenham envolvimento no crime.
A vítima
Eliseu Felippe dos Santos, 63 anos, era médico traumatologista e ortopedista. Natural de Porto Alegre, foi vereador e vice-prefeito, além de deputado estadual pelo PTB. Exercia o cargo de secretário de Saúde da Capital quando foi assassinado.
Contraponto
O que diz a defesa de Robinson Teixeira dos Santos
Os advogados Cássia Juliana Vargas Dornelles, Diorge Diander da Cunha Rocha e Pâmela Donida Farias enviaram nota sobre o caso. Confira:
"A defesa de Robinson Teixeira dos Santos aguarda o início dos trabalhos da sessão que se inicia amanhã, trabalha para levar para o corpo de jurados todos os elementos e todas as provas presentes no processo para que eles, os competentes para julgar o presente caso, tenham tranquilidade para julgar."
