A sindicância da Brigada Militar que apurou a conduta de dois policiais militares envolvidos em uma confusão no Bar do Joaquim, em Porto Alegre, em março, concluiu que houve transgressão disciplinar por parte dos PMs e que o autor do disparo dentro do local deve responder por crime comum, já que não estava em serviço. A corporação afirmou que foi aberto o período de defesa dos envolvidos e depois será definido se cabe punição. A identidade dos PMs não foi divulgada. O inquérito conduzido pela Polícia Civil segue em andamento.
Segundo a BM, após a definição da sindicância, é instaurado um procedimento administrativo disciplinar, que é feito em âmbito interno. Nessa etapa, é aberto o prazo para que os PMs apresentem suas defesas e, depois, será definido se haverá punições e quais serão. Não há prazo específico para conclusão do procedimento. A penalização pode ir desde uma advertência até a exclusão da corporação, diz a Brigada.
O caso ocorreu quando a cantora Maraisa, da dupla sertaneja com Maiara, jantava no bar, localizado na Cidade Baixa, na madrugada do dia 23 de março. Conforme a investigação da Polícia Civil, os PMs teriam assediado uma mulher que estava com a cantora. O marido dessa mulher a teria defendido e uma discussão começou. Um dos PMs arremessou um copo de vidro no rosto do homem. Pouco depois, um PM sacou uma arma e efetuou um disparo dentro do estabelecimento. Ele foi contido por um segurança de Maraisa e demais funcionários do bar, e o tiro acabou atingindo o teto do local, sem acertar ninguém.
De acordo com o comandante-geral da BM, Claudio dos Santos Feoli, a atuação dos PMs não condiz com o comportamento exigido pela corporação, mesmo em período de folga.
— A conduta sem dúvida é reprovável tanto na esfera penal e cível quanto do nosso regulamento disciplinar. Cada um deles será avaliado de acordo com sua participação no caso. Esse procedimento administrativo disciplinar é um rito inicial, em que é avaliado se cabe punição e qual a mais adequada. Mas isso será definido com base não somente na atuação dos dois neste caso, mas analisando todo o histórico funcional deles.
De acordo com a Brigada Militar, um dos PMs atua no Departamento de Ensino da instituição, em Porto Alegre. Ele seria o responsável pelo disparo dentro do bar. O outro é do Batalhão de Choque, mas estava cedido ao Ministério da Justiça, atuando na Força Nacional fora do Estado. Após a repercussão do caso, a BM solicitou que ele retornasse ao RS imediatamente para prestar os esclarecimentos necessários. Até o fim do procedimento, os dois seguem atuando na BM.
"Cometeram um erro", avalia corregedor-geral
O corregedor-geral da BM, coronel Vladimir Luís Silva da Rosa, avalia que os PMs cometeram "um erro".
— É uma falta grave, mas, no momento, não está se avaliando a exclusão dos PMs, até porque precisamos aguardar as defesas deles. Quando terminar esse momento de ampla defesa, poderemos avaliar melhor. Eles seguem trabalhando normal, a vida continua normal. Cometeram um erro como qualquer trabalhador pode cometer, e seguem desenvolvendo seu trabalho — afirma Rosa.
De acordo com o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Fernando Gralha Nunes, a sindicância ouviu envolvidos no caso, incluindo o segurança da cantora, um PM aposentado que reside em outro Estado, por meio de videochamada.
— Depois desse trabalho, chegamos à conclusão que esse comportamento viola os padrões éticos exigidos pela BM, inclusive os que se esperam do policial em sua vida particular. Esse material foi enviado à Polícia Civil, como forma de colaborar com o inquérito — diz Nunes.
