O Tribunal de Justiça do RS determinou a prisão preventiva do homem que matou um cachorro a pauladas em Rio Grande, em janeiro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (19) e atendeu a um pedido de recurso do Ministério Público (MP).
— Está mudando a postura do Judiciário em relação a esse bem jurídico (o cachorro) e à preocupação das pessoas com os animais. Foi absolutamente injustificado o que ele fez — ressalta Adriano Pereira Zibetti, promotor de Justiça de Rio Grande.
Conforme o magistrado, o autor responde pelo crime de maus-tratos ao cão, chamado Costela, e da irmã do animal, além de posse irregular de munição. O material foi encontrado durante buscas na residência do homem.
O caso ocorreu em 15 de janeiro, quando o homem agrediu o buldogue inglês até a morte com um objeto semelhante a um porrete de madeira. Ele chegou de carro a uma garagem coletiva no centro da cidade e começou a efetuar os golpes enquanto o cachorro latia.
Em depoimento à polícia, o acusado alegou que se defendia do animal. Após a repercussão do caso, a prefeitura de Rio Grande afastou o servidor público do cargo.
A audiência de instrução do caso ocorreu nesta quinta-feira. Testemunhas do MP foram ouvidas, faltando apenas uma, que ficou para a próxima sessão, marcada para 26 de maio. Os depoimentos da defesa serão prestados na mesma data.
O autor dos golpes no cão não compareceu à audiência por motivos de saúde, segundo o promotor Zibetti. O mandado de prisão preventiva dele ainda não foi expedido. É esperado que ele se manifeste na sessão marcada para a próxima semana. O homem não tem antecedentes criminais.
