O Instituto-Geral de Perícias (IGP) informou na tarde desta sexta-feira (20) que a causa provável da morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, foi asfixia. O autônomo foi morto na noite de quinta-feira (19) no supermercado Carrefour, no bairro Passo D'Areia, na zona norte de Porto Alegre. Ele foi espancado e imobilizado por dois seguranças do local, que acabaram presos em flagrante. Outras pessoas, que estavam no entorno e não impediram as agressões, são investigadas pela Polícia Civil.
Testemunhas já haviam informado que, enquanto era mantido no chão, João Alberto suplicava para que lhe deixassem respirar. A análise preliminar confirma essa versão. Durante as agressões, a vítima também foi imobilizada pelos vigias, com o joelho de um deles nas costas. A conclusão não é definitiva, pois existem exames laboratoriais em andamento. Os laudos devem ser concluídos nos próximos dias.
— O maior indicativo da necropsia é de que ele foi morto por asfixia, pois ele ficou no chão enquanto os dois seguranças pressionavam e comprimiam o corpo de João Alberto, dificultando a respiração dele. Ele não conseguia mais fazer o movimento para respirar —informou a delegada Roberta Bertoldo, da 2ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apura o caso.
Além dos dois presos envolvidos na morte de João Alberto, a delegada afirma que outros envolvidos estão sendo investigados por omissão de socorro.
— Duas ou mais pessoas podem ser implicadas por não terem impedido que as agressões continuassem. Foi uma ação completamente desproporcional e atípica para pessoas que exercerem essa atividade — disse Roberta.
O caso ganhou repercussão também por ter acontecido na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra. No entanto, no entendimento da delegada, não há indícios de se tratar de um caso de racismo.
— Até este momento, não deslumbramos nada de cunho racial. Não temos nenhum indicativo por essa motivação — afirmou.
Foram presos em flagrante por homicídio triplamente qualificado Giovane Gaspar da Silva, policial militar temporário, e Magno Braz Borges. Nesta tarde, eles tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. Os dois optaram por permanecer em silêncio.
Confira a nota do IGP
"O caso de João Alberto Silveira Freitas, morto após abordagem por seguranças de um supermercado em Porto Alegre, está sendo tratado como prioridade pelos Departamentos de Criminalística e Médico-legal do Instituto-Geral de Perícias desde a noite de 5ª feira, 19. O corpo foi submetido a necropsia pela manhã e, após extensiva análise, foi liberado para os familiares. As análises iniciais apontam para asfixia como causa mortis mais provável. A conclusão não é definitiva, pois existem exames laboratoriais em andamento. Os laudos devem ser concluídos nos próximos dias."
Polícia Federal vai suspender carteira de vigilante
A Polícia Federal (PF) informou que irá suspender a carteira nacional de vigilante de Magno Braz. A PF esclareceu que ele atua como segurança profissional, mas "não há registro na Polícia Federal de seu vínculo profissional com a empresa contratante. A carteira nacional de vigilante, documento expedido pela Polícia Federal, será suspensa". A PF também pontuou que o PM envolvido no assassinato não possui carteira nacional de vigilante. A instituição confirmou que o Grupo Vector está com cadastro regular e foi vistoriada no fim de agosto, não tendo sido identificadas irregularidades em seu funcionamento.
O que diz a Brigada Militar
"Imediatamente após ter sido acionada para atendimento de ocorrência em supermercado da Capital, a Brigada Militar foi ao local e prendeu todos os envolvidos, inclusive o PM temporário, cuja conduta fora do horário de trabalho será avaliada com todos os rigores da lei.
Cabe destacar ainda que o PM Temporário não estava em serviço policial, uma vez que suas atribuições são restritas, conforme a legislação, à execução de serviços internos, atividades administrativas e videomonitoramento, e, ainda, mediante convênio ou instrumento congênere, guarda externa de estabelecimentos penais e de prédios públicos.
A Brigada Militar, como instituição dedicada à proteção e à segurança de toda a sociedade, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e garantias fundamentais, e seu total repúdio a quaisquer atos de violência, discriminação e racismo, intoleráveis e incompatíveis com a doutrina, missão e valores que a Instituição pratica e exige de seus profissionais em tempo integral."
O que diz o Carrefour
"O Carrefour informa que adotará as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos neste ato criminoso. Também romperá o contrato com a empresa que responde pelos seguranças que cometeram a agressão. O funcionário que estava no comando da loja no momento do incidente será desligado. Em respeito à vítima, a loja será fechada.
Entraremos em contato com a família do senhor João Alberto para dar o suporte necessário. O Carrefour lamenta profundamente o caso. Ao tomar conhecimento deste inexplicável episódio, iniciamos uma rigorosa apuração interna e, imediatamente, tomamos as providências cabíveis para que os responsáveis sejam punidos legalmente.
Para nós, nenhum tipo de violência e intolerância é admissível, e não aceitamos que situações como estas aconteçam. Estamos profundamente consternados com tudo que aconteceu e acompanharemos os desdobramentos do caso, oferecendo todo suporte para as autoridades locais."
O que diz a empresa Vector
“O Grupo Vector, através de seu advogado, vem a público informar que lamenta profundamente os fatos ocorridos na noite de 19/11/2020, se sensibiliza com os familiares da vítima e não tolera nenhum tipo de violência, especialmente as decorrentes de intolerância e discriminação.
Informa que todos seus colaboradores recebem treinamento adequado inerente as suas atividades, especialmente quanto à prática do respeito às diversidades, dignidade humana, garantias legais, liberdade de pensamento, ideologia política, bem como à diversidade racial e étnica.
A empresa já iniciou os procedimentos para apuração interna acerca dos fatos e tomará as medidas cabíveis, estando à disposição das autoridades e colaborando com as investigações para apuração da verdade.”
